STJ - 0839798-03.2021.8.20.5001

20/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

17/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 610195/2024 - AgInt

16/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0610195 - AgInt no AREsp 2648514 - Publicação prevista para 17/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE FELINTO CAMPELO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00610195/2024 - AgInt no AREsp 2648514/RN

25/11/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610195/2024 - AgInt no AREsp 2648514/RN

02/10/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 610195/2024 - AgInt

01/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0610195 - AgInt no AREsp 2648514 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00610195 - AgInt no AREsp 2648514

18/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 610195/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 610195/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 610195/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610195/2024

23/07/2024 11:23

Protocolizada Petição 610195/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2024

03/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JOSE FELINTO CAMPELO NETO

05/06/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE