18/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2025 13:43

Recebidos os autos.
15/08/2025 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
15/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:01

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2025 10:01

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 17/07/2025 09:35 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
17/07/2025 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2025 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
17/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 16:34

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:27

Recebidos os autos.
11/06/2025 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
11/06/2025 14:26

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 17/07/2025 09:35 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
11/06/2025 14:23

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2025 21:43

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2025 13:47

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 23/05/2025 10:50 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
23/05/2025 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
07/05/2025 22:10

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2025 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:52

Recebidos os autos.
25/04/2025 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
23/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
17/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 05:32

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801673-18.2025.8.20.5100 AUTOR: DALVANETE DE OLIVEIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a possibilidade de bloqueio/exclusão de mensalidade de associação ou sindicato vinculado ao benefício previdenciário através do portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), mediante acesso com conta gov.br, e visando prestigiar a resolução administrativa da questão, os princípios da economia processual e da duração razoável do processo, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documentos que demonstrem a tentativa de bloqueio/exclusão da mensalidade junto ao portal Meu INSS, como prints de tela ou protocolos de atendimento, sob pena de indeferimento do pedido de urgência.

Ressalto que a presente determinação não constitui óbice ao direito constitucional de acesso à justiça, tampouco configura condição para o ajuizamento da ação, tratando-se apenas de interesse de agir em relação ao pedido de urgência.

Após, faça-se conclusão para decisão de urgência.

Cumpra-se.

Assu, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito
11/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:37

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:37

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 23/05/2025 10:50 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
10/04/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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