04/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:26

Expedição de Carta precatória.
23/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:02

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 10:02

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2025 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:46

Decorrido prazo de AFRANIO DE OLIVEIRA LEITE em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 04:54

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0824463-12.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: LUIZ NUNES DA SILVA registrado(a) civilmente como LUIZ NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AFRANIO DE OLIVEIRA LEITE - RN16046, FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS - RN0005908A Parte Ré/Executada REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Destinatário: AFRANIO DE OLIVEIRA LEITE FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 147661048, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 10 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
10/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 09:00

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:51

Juntada de Ofício
21/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:55

Expedição de Carta precatória.
17/12/2024 05:04

Decorrido prazo de AFRANIO DE OLIVEIRA LEITE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:33

Decorrido prazo de AFRANIO DE OLIVEIRA LEITE em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:46

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 10:14

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:44

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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