26/06/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:26

Recebidos os autos
25/06/2025 09:25

Juntada de intimação de pauta
24/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 08:52

Decorrido prazo de apelada em 23/04/2025.
24/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:32

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803807-16.2024.8.20.5112 AUTOR: GENIVAL MANU DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi interposto recurso pela parte recorrente, estando o mesmo TEMPESTIVO, nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95.

CERTIFICO, ainda, que a parte recorrente formulou pedido de gratuidade judiciária, requerendo a dispensa do recolhimento das custas processuais.

CERTIFICO, outrossim, que a parte recorrente NÃO formulou pedido de efeito suspensivo ao recurso inominado.

CERTIFICO, por fim, que, consoante o que dispõe o §2º do 42 da Lei 9.099/95, intimo a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 1 de abril de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Auxiliar de Secretaria/Estagiário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 05:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 17:29

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 13:14

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 06/02/2025 13:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
06/02/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 15:41

Recebidos os autos.
29/01/2025 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
14/01/2025 10:23

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 14:11

Recebidos os autos.
16/12/2024 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
16/12/2024 13:58

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 06/02/2025 13:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
16/12/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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