03/09/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:38

Recebidos os autos
25/08/2025 14:38

Juntada de intimação de pauta
24/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 03:59

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 03:31

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação do apelado através de seu(ua) advogado(a)/representante legal para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Mossoró, 14 de março de 2025 JOSÉ AIRTON DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) VICTOR GABRIEL PINTO FLOR Estagiário de Direito
08/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:36

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.
20/01/2025 10:04

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:27

Extinto o processo por desistência
13/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
13/01/2025 07:54

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:06

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição incidental
21/08/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 11:09

Juntada de devolução de mandado
05/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição incidental
03/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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