08/08/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
21/05/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:48

Decorrido prazo de TARCY GOMES ALVARES NETO em 15/05/2025.
16/05/2025 11:35

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 00:12

Decorrido prazo de TARCY GOMES ALVARES NETO em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800319-21.2019.8.20.5147 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANTONIO BATISTA VIEIRA Requerido (a): HERMANO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO e outros DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, nos termos dos arts. 536 e parágrafos, do CPC ou impugnar a execução, consoante dispõe o art. 525, do CPC.

Evolua-se a classe processual.

Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela do Nascimento Cosmo Juíza de Direito em Substituição Legal
14/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:07

Processo Reativado
08/04/2025 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:59

Juntada de recibo de envio por hermes
01/04/2025 11:49

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA IZABEL REVOREDO BARROS DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo de HERMANO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA IZABEL REVOREDO BARROS DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de HERMANO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 10:55

Conclusos para julgamento
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA IZABEL REVOREDO BARROS DE ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:59

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2023 14:05

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:40

Audiência conciliação realizada para 28/02/2020 11:30 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
27/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2020 11:30, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
28/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
16/05/2023 19:40

Decorrido prazo de HELENA KAROLINE DE SENA LIBERATO em 15/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:12

Decorrido prazo de TARCY GOMES ALVARES NETO em 05/05/2023 23:59.
30/04/2023 01:58

Publicado Intimação em 28/04/2023.
30/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
29/04/2023 02:16

Publicado Intimação em 28/04/2023.
29/04/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:17

Audiência instrução designada para 27/09/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
15/03/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:38

Conclusos para despacho
04/11/2022 00:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 15:19

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 07/10/2022 23:59.
09/09/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 10:22

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:16

Juntada de Certidão
01/08/2022 05:26

Publicado Intimação em 01/08/2022.
01/08/2022 05:07

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 17:05

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:53

Conclusos para decisão
14/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
09/06/2022 20:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 02:56

Decorrido prazo de MARIA IZABEL REVOREDO BARROS DE ALMEIDA em 25/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:07

Juntada de Petição de procuração
03/05/2021 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 16:59

Juntada de Petição de diligência
23/03/2021 12:49

Expedição de Mandado.
23/03/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2021 11:34

Conclusos para despacho
11/12/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 20:09

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2020 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2020 08:40

Juntada de Petição de diligência
02/03/2020 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2020 12:28

Audiência instrução designada para 01/04/2020 08:30.
28/02/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 12:03

Audiência conciliação realizada para 28/02/2020 11:30.
28/02/2020 11:28

Audiência conciliação designada para 28/02/2020 11:30.
28/02/2020 10:56

Audiência conciliação realizada para 28/02/2020 11:30.
28/02/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 10:45

Audiência conciliação designada para 28/02/2020 11:30.
21/02/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2020 09:56

Juntada de Petição de diligência
14/02/2020 13:23

Expedição de Mandado.
14/02/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 12:14

Audiência conciliação designada para 28/02/2020 11:30.
17/01/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2019 16:37

Conclusos para decisão
04/10/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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