02/06/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:11

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 00:17

Decorrido prazo de REBECA DE SOUZA BARBALHO em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:46

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0815047-35.2024.8.20.5004 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REBECA DE SOUZA BARBALHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o crédito exequendo foi satisfeito por meio de bloqueio judicial de numerário da parte executada via SISBAJUD (ID 146577341), em função do qual foi emitido o competente alvará judicial em favor da parte exequente (ID 150829065), motivo por que deve se proceder a extinção do processo. 3.

DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito da parte exequente.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

Intimem-se.

MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 09:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:37

Desentranhado o documento
09/05/2025 09:36

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 02:04

Decorrido prazo de REBECA DE SOUZA BARBALHO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:39

Decorrido prazo de REBECA DE SOUZA BARBALHO em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
23/04/2025 04:37

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:38

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0815047-35.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , REBECA DE SOUZA BARBALHO CPF: *16.***.*93-05 Advogado do(a) REQUERENTE: REBECA DE SOUZA BARBALHO - RN17076 DEMANDADO: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A CNPJ: 09.***.***/0001-60 , Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a autora, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 17 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
17/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 14:34

Juntada de ato ordinatório
17/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 04:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0815047-35.2024.8.20.5004 REQUERENTE: REBECA DE SOUZA BARBALHO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A D E S P A C H O Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, converto em penhora o bloqueio no valor de R$ 3.348,40.

Por conseguinte, intime-se a parte executada acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo oposição de embargos, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 10 dias, todos os dados bancários (Banco, conta-corrente, agência, nome do titular, CPF/CNPJ, etc...) para que seja efetivada a transferência da quantia diretamente para a conta-corrente informada.

Frise-se que não poderá ser indicada conta pague fácil, conta salário, nem conta de recebimento de benefícios (INSS), ou para que manifeste seu interesse em comparecer pessoalmente à agência bancária (quando o crédito foi inferior a R$ 5.000,00 – cinco mil reais).

Atendida a diligência, expeça-se o alvará com os dados informados, liberando para a autora a quantia obtida via SISBAJUD no valor total de R$ 3.348,40.

Após, intime-se a parte interessada sobre a disponibilização do documento nos autos e concluam-se os autos para sentença de extinção.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
01/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:18

Juntada de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025.
12/02/2025 01:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de REBECA DE SOUZA BARBALHO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:09

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:52

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 01:42

Decorrido prazo de REBECA DE SOUZA BARBALHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:43

Decorrido prazo de REBECA DE SOUZA BARBALHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:45

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 22:32

Conclusos para julgamento
25/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:33

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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