TJRN - 0865060-81.2023.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.
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01/08/2025 00:01
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:01
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN em 31/07/2025 23:59.
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17/07/2025 14:09
Conclusos para decisão
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17/07/2025 14:09
Juntada de documento de comprovação
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17/07/2025 14:09
Juntada de Certidão
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16/07/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 00:37
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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08/07/2025 00:02
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 17:43
Juntada de documento de comprovação
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07/07/2025 14:38
Expedição de Ofício.
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865060-81.2023.8.20.5001 APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ADRIANO DE SOUSA ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO E OUTROS, GIZA FERNANDES XAVIER RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o pedido de exclusão do ora apelado, ADRIANO DE SOUSA, como beneficiário do título executado na ação coletiva nº 0851179-71.2022.8.20.5001 encontra-se pendente de apreciação.
Diante disso, considerando-se o teor do recurso de apelação cível nº 0865060-81.2023.8.20.5001, determino a suspensão dos presentes autos até que haja manifestação acerca daquele acima indicado, de modo a resguardar o direito do recorrido e, ao mesmo tempo, evitar o pagamento em duplicidade do título em questão.
Oficie-se o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN para que, após manifestação, informe a este Relator, para que os presentes autos possam ser dessobrestados, e consequentemente, devolvidos para regular prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intime-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES Relator 10 -
04/07/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2025 21:19
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0851179-71.2022.8.20.5001
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24/04/2025 11:04
Conclusos para decisão
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14/04/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2025 05:46
Recebidos os autos
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06/04/2025 05:46
Conclusos para despacho
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06/04/2025 05:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2025
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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