07/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169657 - E-mail: [email protected] Autos n. 0865060-81.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ADRIANO DE SOUZA registrado(a) civilmente como ADRIANO DE SOUSA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal/RN, 2 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/04/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de recurso de apelação
19/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 06:58

Conclusos para julgamento
05/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:25

Conclusos para julgamento
03/09/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:12

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:24

Outras Decisões
19/06/2024 09:37

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
10/11/2023 13:19

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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