14/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:08

Decorrido prazo de Katarina Patrícia Silva de Oliveira em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:03

Decorrido prazo de TATIELY CORTES TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:54

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0802145-43.2021.8.20.5105 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IZABEL MARIA RODRIGUES GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAU DESPACHO Em razão da petição apresentada pela parte autora, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente prova de que a obrigação de fazer ainda não foi cumprida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Macau/RN, na data da assinatura eletrônica.

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0802145-43.2021.8.20.5105 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IZABEL MARIA RODRIGUES GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAU DESPACHO Vistos em Correição.

Desarquivem-se os autos, com a consequente juntada do substabelecimento com reserva de poderes apresentado.

Tendo em vista a petição formulada pela parte exequente, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Macau/RN, data registrada no sistema.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:10

Processo Reativado
10/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
09/10/2024 05:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 05:34

Decorrido prazo de TATIELY CORTES TEIXEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 05:34

Decorrido prazo de Katarina Patrícia Silva de Oliveira em 08/10/2024 23:59.
13/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:38

Conclusos para despacho
21/06/2024 01:51

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:51

Decorrido prazo de JOAO MARIA SATIRO DE BARROS em 20/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 04:56

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 07/02/2024 23:59.
05/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:54

Processo Reativado
04/12/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:39

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
23/01/2023 11:30

Transitado em Julgado em 07/11/2022
23/01/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:18

Conclusos para despacho
09/11/2022 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:27

Decorrido prazo de Katarina Patrícia Silva de Oliveira em 08/11/2022 23:59.
31/10/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2022 18:24

Conclusos para julgamento
28/04/2022 14:19

Juntada de Petição de parecer
09/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 20:59

Juntada de Certidão
15/02/2022 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 14/02/2022 23:59.
16/11/2021 07:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 09:50

Conclusos para despacho
04/11/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801832-55.2025.8.20.5004

Theodorico Miranda Bezerra Nelson

360 Suites Administracao de Imoveis LTDA

Advogado: Anyssa Ayalla Dantas Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0801960-45.2022.8.20.5145

Banco Bradesco S/A.

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0801960-45.2022.8.20.5145

Maria Mirian de Lima

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0801074-29.2023.8.20.5107

Luana da Silva Felipe

Lidiane Bezerra de Lima 01118804406

Advogado: Rebeca Camara Alves

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0801074-29.2023.8.20.5107

Luana da Silva Felipe

Lidiane Bezerra de Lima 01118804406

Advogado: Alisson Pereira Toscano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2023 09:26

Exibir Processo