29/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0816172-38.2024.8.20.5004 Parte Exequente: JOSIMAR DE MACEDO SOUZA Parte Executada: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Verifico ter havido o cumprimento do débito exequendo.

Dessa forma, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Natal/RN, 27 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
27/05/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:55

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0816172-38.2024.8.20.5004 Parte Autora/ Exequente: JOSIMAR DE MACEDO SOUZA Parte Ré/Executada: HUMANA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA DESPACHO

Vistos.

Considerando o valor depositado em juízo no Id nº 151074816, determino, com base na Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022, e no Provimento n° 235-CGJ, de 28/06/2022, a expedição de alvarás eletrônicos, através do SISCONDJ, em favor da parte autora e, em separado, em favor do advogado habilitado nos autos, referente aos honorários, conforme instrumento contratual anexado (id. 152006378).

Para tanto, observem-se os dados bancários assinalados na petição acostada no Id 152006377.

Em seguida, intimem-se os beneficiários para ciência.

Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção do feito.

Natal/RN, 23 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
26/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0816172-38.2024.8.20.5004 Parte Autora/Exequente: JOSIMAR DE MACEDO SOUZA Parte Ré/Executada: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO

Vistos.

Considerando o depósito judicial anexado no Id 151074816, bem como, diante da Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022 e do Provimento n° 235-CGJ, de 28/06/2022, determinando que o levantamento de depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, poderá ser deferida a expedição de dois alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários.

Desta forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer as suas informações bancárias completas , e - em caso de pedido de honorários apartados -, anexar o respectivo contrato de honorários, acompanhado dos dados bancários de seu advogado.

Após, cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para despacho.

Natal, 14 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juiz(a) de Direito
14/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 12:59

Processo Reativado
14/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:29

Transitado em Julgado em 30/04/2025
06/05/2025 11:22

Recebidos os autos
06/05/2025 11:22

Juntada de intimação de pauta
14/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:53

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:29

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:32

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 02:12

Decorrido prazo de JOSIMAR DE MACEDO SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSIMAR DE MACEDO SOUZA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSIMAR DE MACEDO SOUZA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSIMAR DE MACEDO SOUZA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 23:45

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:35

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 08:09

Juntada de entregue (ecarta)
30/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/10/2024 06:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/09/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:11

Outras Decisões
17/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800065-81.2018.8.20.5115

Tazia Patricia Paiva Lima

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Luiz Diogenes de Sales

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2018 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0822557-74.2025.8.20.5001

Heider Marcio Gomes

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Luzinaldo Alves de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/04/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0802819-90.2023.8.20.5124

Municipio de Parnamirim

C M F Carolino Junior - ME

Advogado: Fernanda Azevedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0806071-05.2025.8.20.5004

Matheus Faustino da Silva Souza

Movimento de Lutas Nos Bairros Vilas e F...

Advogado: Lucas Xavier Bezerra dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0816172-38.2024.8.20.5004

Josimar de Macedo Souza

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Marcus Vinicius de Albuquerque Barreto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2025 18:45

Exibir Processo