30/04/2025 02:06

Decorrido prazo de MARSON MONTEIRO TAVARES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:44

Decorrido prazo de MARSON MONTEIRO TAVARES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:59

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0812681-23.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , MARSON MONTEIRO TAVARES CPF: *58.***.*19-79 Advogado do(a) REQUERENTE: RAONI PADILHA NUNES - RN11840 DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.***.***/0048-23 , Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se o AUTOR, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 15 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
15/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:39

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 06:10

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0812681-23.2024.8.20.5004 Autor(a): MARSON MONTEIRO TAVARES Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Atualize-se a classe processual para “cumprimento de sentença”.

Após, proceda-se conforme determinado a seguir: 1.

Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução (tarefa “SISBAJUD – Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores”). 3.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
31/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:28

Processo Reativado
21/03/2025 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:42

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:22

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:25

Processo Reativado
11/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:27

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:08

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:25

Suscitado Conflito de Competência
24/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
24/09/2024 08:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
24/09/2024 03:38

Determinação de redistribuição por prevenção
19/09/2024 21:58

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2024 08:17

Conclusos para julgamento
11/09/2024 02:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 10/09/2024 23:59.
16/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:15

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 03:39

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 14:21

Outras Decisões
23/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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