22/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0816748-74.2023.8.20.5001 Autor(a): FRANCISCA JAMILE LOPES DE AZEVEDO Réu(s): Município de Natal e outros DESPACHO Aguarde-se, no arquivo, eventual pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar.

Intimem-se e arquive-se.

Natal, 19 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
20/05/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 21:09

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 06:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 06:02

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 05:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0816748-74.2023.8.20.5001 Autor(a): FRANCISCA JAMILE LOPES DE AZEVEDO Réu(s): Município de Natal e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, em até 15 (quinze) dias, falar sobre a petição apresentada no Id 146249688, requerendo o que entender de direito nesse prazo.

Natal, 7 de abril de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
08/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 06:34

Conclusos para despacho
22/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:35

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:34

Juntada de Ofício
30/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
27/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:46

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
08/06/2024 01:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 03:13

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:05

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:43

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:24

Juntada de Ofício
22/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 20:11

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:02

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 02:39

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 23/01/2024 23:59.
15/11/2023 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCA JAMILE LOPES DE AZEVEDO em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 19:23

Juntada de diligência
05/11/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:34

Expedição de Mandado.
25/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:57

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:57

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:17

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 10:33

Conclusos para julgamento
16/05/2023 09:20

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:38

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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