18/08/2025 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2025 18:07

Recebido o recurso
31/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:23

Decorrido prazo de THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:54

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2025 02:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:39

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2025 04:26

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo nº: 0801653-23.2024.8.20.5145 Requerente: 25ª Delegacia de Polícia Civil Nísia Floresta/RN e MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta Requerido: PIERRY LORRAN SANTANA DE ABREU DESPACHO Considerando que o advogado constituído quedou inerte com a intimação de Id: 148624329, o réu foi devidamente intimado para constituir advogado no Id: 150021524, mantendo-se igualmente inerete.

Assim, intime-se a DPE para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar alegações finais.

P.

I. Nísia Floresta/RN, 09/05/2025.

TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:52

Decorrido prazo de PIERRY LORRAN SANTANA DE ABREU em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:52

Decorrido prazo de PIERRY LORRAN SANTANA DE ABREU em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:34

Juntada de diligência
30/04/2025 12:03

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:56

Juntada de intimação
29/04/2025 14:15

Decorrido prazo de FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:47

Decorrido prazo de FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 05:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801653-23.2024.8.20.5145 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO o Dr.

FLORIANO AUGUSTO WANDERLEY - OAB/RN 3.815, para apresentar suas alegações finais.

Nísia Floresta, 14 de abril de 2025 Joelma Soares Machado Auxiliar de Secretaria
14/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:41

Decorrido prazo de PIERRY LORRAN SANTANA DE ABREU em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:41

Decorrido prazo de PIERRY LORRAN SANTANA DE ABREU em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:12

Decorrido prazo de THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Processo nº 0801653-23.2024.8.20.5145 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NÍSIA FLORESTA/RN, MPRN - 1ª PROMOTORIA NÍSIA FLORESTA REU: PIERRY LORRAN SANTANA DE ABREU TERMO DE AUDIÊNCIA (Instrução e Julgamento) Em 1 de abril de 2025, na Sala de Audiências da Comarca de Nísia Floresta, através do sistema de videoconferência, presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

TIAGO NEVES CÂMARA.

Presente também o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do(a) Promotor(a) de Justiça Dr(a).

DIOGO MAIA CANTÍDIO.

Presente, ainda, o(a)s acusado(a)s PIERRY LORRAN SANTANA DE ABREU, acompanhado de seu(sua) advogado(a) Dr(a).

FLORIANO AUGUSTO WANDERLEY (OAB/RN 3.815).

Iniciada a audiência, lida a denúncia, bem assim tomadas as providências para a incomunicabilidade dos depoimentos, deu-se início a instrução, na forma do § 1º do art. 405 do CPP, com a colheita dos depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, na seguinte sequencia: TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADOS(AS) PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1) JANIELE CIPRIANO DO NASCIMENTO, qualificado(a) nos autos, em razão de ser apontada como vítima do crime narrado na denúncia, foi ouvido(a) como declarante; 2) JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, qualificado(a) nos autos, sem contradita, foi ouvido(a) como testemunha.

TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADOS(AS) PELA DEFESA: 1) ALZENI SANTANA DO NASCIMENTO, qualificado(a) nos autos, em razão do vínculo com o acusado (mãe), foi ouvido(a) como declarante.

Encerrada a oitiva de testemunhas/declarantes arroladas pelas partes, o MM.

Juiz passou ao interrogatório do(a) acusado(a) PIERRY LORRAN SANTANA DE ABREU, nos termos dos artigos 185 a 196, todos do CPP.

O(s) depoimento(s) e interrogatório(s) ora colhido(s) foi(ram) devidamente registrado(s) por meio audiovisual, que segue anexo.

DILIGENCIAS REQUERIDAS: Indagadas acerca da realização de diligências, nos termos do art. 402 do CPP, as partes nada requereram.

Em seguida, o Ministério Público requereu a apresentação de alegações finais orais, tendo requerido O advogado presente no ato informou que acompanhou o réu apenas na audiência, permanecendo a defesa pelos advogados já habilitados, razão pela qual requereu que as alegações finais fossem apresentadas em forma de Memoriais.

Ao final, o(a) MM.

Juiz(a) proferiu o seguinte DESPACHO/DECISÃO: "Grave(m)-se a(s) oitiva(s) acima.

Em seguida, vista à defesa, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Dou as partes e os presentes por intimados em audiência." Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada, cujo termo foi lido e achado conforme pelos presentes, sendo dispensada a assinatura, tendo em vista se tratar ter ocorrido o devido registro audiovisual.

Juiz de Direito Promotor(a) de Justiça Defensor(a) Público(a) Acusado(a)
01/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:58

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 01/04/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.
01/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
31/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JANIELE CIPRIANO DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de JANIELE CIPRIANO DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:35

Juntada de diligência
13/03/2025 01:10

Decorrido prazo de THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:27

Decorrido prazo de THAYSSA EDUARDA LINS DE MEDEIROS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 14:23

Juntada de diligência
06/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 14:21

Juntada de diligência
06/03/2025 13:01

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 12:34

Juntada de devolução de mandado
28/02/2025 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:39

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:37

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 01/04/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.
04/02/2025 17:28

Outras Decisões
03/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
01/02/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:24

Juntada de diligência
22/01/2025 08:38

Expedição de Mandado.
22/01/2025 08:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/01/2025 20:47

Recebida a denúncia contra PIERRY LORRAN SANTANA DE ABREU
10/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:21

Juntada de Petição de denúncia
13/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 12/12/2024 23:59.
01/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:38

Audiência Preliminar realizada para 15/10/2024 09:10 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
15/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:38

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:10, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
07/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:42

Decorrido prazo de JANIELE CIPRIANO DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 19:23

Juntada de diligência
08/09/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2024 15:22

Juntada de diligência
04/09/2024 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:05

Audiência Preliminar designada para 15/10/2024 09:10 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
16/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição incidental
09/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:05

Juntada de intimação
08/08/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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