TJRN - 0802001-39.2021.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL

5ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA RAMOS DA COSTA

CPF *05.***.*74-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

9ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA

CPF *22.***.*83-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 15:47

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 29/10/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 12:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/04/2024 08:05

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 17:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/09/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 10:04

    Decorrido prazo de RAFAELA RAMOS DA COSTA em 10/08/2023.

  • 07/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2023 16:31

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 17/07/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 01:53

    Publicado Notificação em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0802001-39.2021.8.20.5600 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): , RAFAELA RAMOS DA COSTA CPF: *05.***.*74-63 O(A) Dr.

    ALCEU JOSE CICCO, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos, e especialmente a RAFAELA RAMOS DA COSTA CPF: *05.***.*74-63, brasileiro(a), natural de Natal/RN, solteiro(a)/casado(a), filho(a) de Ivoneide Valdevino da Silva residente e domiciliado na Vila Alegria 21 98604-0229 e 98898-0747 Felipe Camarão NATAL 59072-442 atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0802001-39.2021.8.20.5600, em trâmite perante esta 12ª Vara Criminal, sito à Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 1º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 28, caput, da Lei 11.343/2006, por fato cometido na data de 02/12/2021 fica a apresentar em juízo e/ou constituir advogado no prazo legal nos termos do art. 66 do CPP; E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

    DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 12 de julho de 2023.

    Eu, JOSE AUGUSTO ROVERI, Técnico Judiciário o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

    ALCEU JOSE CICCO Juiz de Direito

  • 12/07/2023 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2023 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:38

    Declarada incompetência

  • 28/04/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 03:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:41

    Audiência instrução e julgamento realizada para 01/03/2023 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 01/03/2023 15:41

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 15:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 24/02/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 13:57

    Audiência instrução e julgamento designada para 01/03/2023 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 29/09/2022 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 15:56

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 26/05/2022 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 24/05/2022 08:11

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2022 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2022 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2022 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 21:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 23:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 23:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 23:27

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2022 23:27

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2022 23:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 13:01

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/05/2022 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 19/02/2022 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 17:58

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 15:13

    Juntada de Petição de denúncia

  • 01/02/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 19:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/01/2022 11:10

    Declarada incompetência

  • 31/01/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 21:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/12/2021 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 17:31

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/12/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 20:36

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 15:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/12/2021 10:38

    Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante

  • 02/12/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 15:17

    Audiência de custódia realizada para 02/12/2021 15:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/12/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 12:18

    Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante

  • 02/12/2021 11:38

    Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante

  • 02/12/2021 11:35

    Audiência de custódia designada para 02/12/2021 15:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/12/2021 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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