09/09/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição incidental
14/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:28

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803653-40.2024.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOSE LUCAS DA SILVA PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Vistos, etc.

Conforme razões expostas nas Decisões de id 144220871 e id 145835964, determino o envio dos autos à SERPREC para prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
01/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
01/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:10

Outras Decisões
25/06/2025 13:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/05/2025 23:59.
02/05/2025 15:00

Expedição de Ofício.
25/04/2025 01:15

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803653-40.2024.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: JOSE LUCAS DA SILVA PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Conforme razões expostas na decisão de id 144220871, determino à SERPREC oficie a Divisão de Precatórios do TJRN solicitando o cancelamento do precatório expedido em favor do autor, e, em seguida, extraia-se ofício requisitório, dirigido ao IPERN, para pagamento da quantia homologada por este Juízo.

Quanto aos valores devidos pelo Estado do RN, deverá ser confeccionado novo precatório.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
26/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:14

Outras Decisões
18/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:40

Processo Reativado
05/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição incidental
27/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição incidental
27/02/2025 14:22

Outras Decisões
26/02/2025 18:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição incidental
26/02/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:40

Recebidos os autos
26/02/2025 15:39

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
23/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição incidental
22/10/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/10/2024 13:39

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 12:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/10/2024 23:13

Juntada de Petição de petição incidental
21/10/2024 13:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
19/10/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:42

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
03/09/2024 10:19

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 04:04

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 09:34

Conclusos para julgamento
26/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 10:30

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2024 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:38

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:38

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento
19/03/2024 09:13

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:38

Outras Decisões
23/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819358-93.2015.8.20.5001

Midway Shopping Center LTDA

Cleidinete de Medeiros Pereira Ratis

Advogado: Adriano Silva Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0819358-93.2015.8.20.5001

Midway Shopping Center LTDA

Pedro Ratts de Ratis

Advogado: Verushka Custodio Matias de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2015 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0803630-64.2024.8.20.5108

Carlos Alberto Paulino

Alpha Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0865213-80.2024.8.20.5001

Naelson Alves Matias

Banco Santander

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0911003-58.2022.8.20.5001

Virginia Lany Cesar do Nascimento

Municipio de Natal

Advogado: Fernando Wallace Ferreira Pinto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2022 12:42

Exibir Processo