02/09/2025 05:44

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DALVA BARBOSA em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Autos n. 0801212-03.2022.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: MARIA DALVA BARBOSA Polo Passivo: O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes, por meio dos advogados/Procuradoria, para requerer o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

GOIANINHA, 13 de agosto de 2025.

Marinaldo da Silva Alves Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/08/2025 18:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 17:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 12:09

Recebidos os autos
01/06/2025 12:09

Juntada de intimação de pauta
11/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2025 09:42

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 05:27

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 05:27

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 05:27

Decorrido prazo de ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:15

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:15

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 22:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:31

Conclusos para julgamento
24/08/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 11:57

Conclusos para despacho
16/02/2023 08:34

Juntada de Petição de alegações finais
14/02/2023 20:48

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:47

Conclusos para decisão
20/07/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818158-02.2025.8.20.5001

Marcos Antonio Victor de Araujo

Municipio de Natal

Advogado: Diego de Medeiros Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2025 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0804409-06.2025.8.20.5004

Carlos Henrique de Lima e Silva

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0816592-76.2021.8.20.5124

Gol Linhas Aereas S.A.

Luis Celso Soares Campello Junior

Advogado: Maria Eduarda Gomes Tavora

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0816592-76.2021.8.20.5124

Lorrane Torres Andriani

British Airways Plc

Advogado: Ricardo Elias Maluf

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2021 00:14

Exibir Processo

Processo nº 0801212-03.2022.8.20.5116

O Municipio de Goianinha - Goianinha - P...

Procuradoria Geral do Municipio de Goian...

Advogado: Thayse dos Santos Silveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2025 11:49

Exibir Processo