11/09/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:07

Outras Decisões
16/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de GILMAR SOARES - ME em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:45

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 00:06

Decorrido prazo de KALINE DA COSTA SOARES em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 11:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 20/05/2025 10:30 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
20/05/2025 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 10:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
19/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:42

Decorrido prazo de M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de KALINE DA COSTA SOARES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de KALINE DA COSTA SOARES em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Decorrido prazo de KALINE DA COSTA SOARES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Decorrido prazo de KALINE DA COSTA SOARES em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:09

Juntada de diligência
04/05/2025 08:44

Publicado Intimação em 28/04/2025.
04/05/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Tel e Whattsapp 84 3673-9324 - Email: [email protected] Processo nº: 0804849-30.2025.8.20.5124 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:GILMAR SOARES - ME Réu:REU: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins, que designei AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a se realizada no dia 20/05/2025 10:30, na sala virtual do Cejusc Parnamirim.

Certifico que o link de acesso à audiência telepresencial é: https://lnk.tjrn.jus.br/qnwff ou acessar, o QR CODE, abaixo: O acesso é possível por meio de computador, tablet ou celular, desde que com acesso à internet banda larga e dispondo de sistema de câmera, microfone e som, bem como acesso a plataforma MICROSOFT TEAMS.

Os participantes da audiência por videoconferência deverão cuidar para que se localizem em ambiente adequado com ausência de interferências externas e com boa iluminação possibilitando uma melhor captação de imagem e som.

Certifico, ainda, que as partes poderão entrar em contato, em caso de dúvidas ou eventuais esclarecimentos, por meio do endereço eletrônico e-mail: [email protected], ou pelo WhattsApp Business 84 98899-8399, e telefone 84 3673-9324, mantidas as cominações anteriores.

Desta forma, encaminho os presentes autos eletrônicos para notificação das partes e/ou seus procuradores7 PARNAMIRIM/RN, 25 de abril de 2025.

BALTAZAR ANDRADE MARINHO Chefe de Secretaria do CEJUSC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2025 08:39

Recebidos os autos.
25/04/2025 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
25/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2025 08:38

Expedição de Mandado.
25/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:34

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 20/05/2025 10:30 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
24/04/2025 15:41

Recebidos os autos.
24/04/2025 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
24/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:59

Recebida a emenda à inicial
22/04/2025 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 14:22

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 06:25

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0804849-30.2025.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: GILMAR SOARES - ME Parte ré: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Antes de apreciar o pleito de concessão dos benefícios justiça gratuita, oportunizo à autora trazer maiores elementos com o intuito de efetivamente demonstrar que possui direito à gratuidade judicial ou, se preferir, recolher as custas judiciais.

Esclareço que a guia judicial para o pagamento de custas deverá ser gerada pelo advogado diretamente pelo sistema E-Guia do TJRN.

Registro que a parte autora é pessoa jurídica de direito privado, teria alugado à ré equipamentos de terraplenagem no montante de R$ 146.700,00, demonstrando certo porte financeiro, deixando, portanto, de comprovar que suporta elevadas despesas, o que impediria/dificultaria o custeio do processo, cujas custas iniciais são no importe de R$ 942,16, sendo possível o seu parcelamento (art. 98, § 6º, do CPC), conforme disciplinado pela Resolução nº 17/2022-TJRN, a qual prevê a possibilidade de parcelamento em até 08 (oito) prestações mensais, sucessivas e iguais, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00 para cada prestação.

Intime-se a autora, por sua advogada, para manifestação em 15 dias, sob as penas da lei.

Após, voltem os autos conclusos para a caixa de urgência.

Parnamirim/RN, na data do sistema.

Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:40

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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