03/09/2025 10:56

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2025 17:18

Conclusos para julgamento
02/09/2025 05:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO ISIDIO FERREIRA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER.

Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo:0802978-26.2024.8.20.5600 Parte autora:4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros Parte ré:FRANCISCO LEANDRO ISIDIO FERREIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 19 de agosto de 2025, às 09:00 horas, na Sala de Audiência da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, presente o M.M Juiz de Direito Dr.

Rivaldo Pereira Neto, foi determinado a realização de pregão, dando conta do comparecimento do representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Dr.

Paulo Roberto Andrade de Freitas, e do acusado Francisco Leandro Isidio Ferreira, acompanhado por seu advogado Dr.

Francisco Diego Fernandes Bezerra, OAB/RN 13.994.

Aberta a audiência, foram tomados os depoimentos das testemunhas/declarante/ofendidos indicados pelo Ministério Público: Roberto Pereira de Carvalho Dantas.

Após, foram tomados os depoimentos das testemunhas/declarante/ofendidos indicados pela defesa: Tayse Hayane Figueiredo Lima (declarante) e Israel Antonio da Silva.

Em ato contínuo, foi realizado o interrogatório do acusado, com a devida observância ao direito constitucional ao silêncio.

Foi garantida entrevista prévia e reservada entre acusado e seu defensor.

Indagadas, as partes afirmaram que não possuem provas ou diligência a requerer, pelo que o M.M Juiz declarou encerrada a instrução processual e concedeu o prazo sucessivo de 05(cinco) dias para as partes apresentarem alegações finais por memoriais, a começar pelo Ministério Público, devendo após a apresentação das alegações finais de defesa, os autos serem conclusos para julgamento.

Todos os depoimentos e alegações finais foram gravados em meio digital, em formato audiovisual, na forma do art. 405, § 1º do CPP, sem oposição das partes.

E para constar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo Juiz de Direito abaixo.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito Promotor(a) de Justiça: Acusado(s): Advogado(a)/Defensor(a):
25/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:03

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 19/08/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
19/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 09:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
18/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 17:28

Juntada de diligência
21/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 12:16

Juntada de devolução de mandado
29/05/2025 15:08

Juntada de Ofício
27/05/2025 13:44

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2025 11:27

Expedição de Mandado.
25/05/2025 11:27

Expedição de Mandado.
25/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
25/05/2025 11:05

Juntada de Ofício
25/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 11:02

Juntada de ato ordinatório
22/05/2025 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 11:18

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 19/08/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
19/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:24

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:50

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 15/05/2025 11:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
15/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 11:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
14/05/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:07

Juntada de carta precatória devolvida
28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:51

Juntada de Ofício
10/04/2025 09:32

Juntada de Ofício
09/04/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:23

Juntada de diligência
04/04/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:43

Juntada de devolução de mandado
31/03/2025 15:29

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 01:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 17:54

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:36

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0802978-26.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros Polo Passivo: FRANCISCO LEANDRO ISIDIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, por delegação do Juiz, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução e julgamento a ser realizada no dia 15/05/2025 11:00h, na sala de audiências do(a) 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Novo Fórum Judiciário, situado na Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN.

Para o acompanhamento da audiência por videoconferência a parte interessada deverá informar, com antecedência de 48 horas, e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp para acessar à sala de audiência e receber eventuais instruções, se for o caso.

O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/3varapdf PAU DOS FERROS, 27 de março de 2025.

ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/03/2025 18:48

Expedição de Carta precatória.
27/03/2025 14:02

Juntada de Ofício
27/03/2025 14:00

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
21/02/2025 08:46

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 15/05/2025 11:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
20/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 07:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 07:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:17

Juntada de diligência
22/01/2025 10:22

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:22

Juntada de documento de comprovação
03/12/2024 10:16

Expedição de Ofício.
03/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:30

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 15:00

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:02

Juntada de devolução de mandado
27/09/2024 07:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2024 15:46

Recebida a denúncia contra FRANCISCO LEANDRO ISIDIO FERREIRA
18/09/2024 08:01

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:22

Juntada de Petição de denúncia
22/08/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:12

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:08

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/07/2024 10:20

Juntada de Ofício
02/07/2024 17:24

Juntada de mandado
02/07/2024 15:22

Juntada de Ofício
02/07/2024 08:43

Juntada de Ofício
02/07/2024 08:42

Juntada de Ofício
01/07/2024 16:53

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 16:10

Juntada de diligência
26/06/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:34

Expedição de Ofício.
26/06/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 18:16

Juntada de documento de comprovação
25/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:06

Expedição de Mandado.
25/06/2024 17:59

Juntada de documento de comprovação
25/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:31

Audiência Custódia realizada para 25/06/2024 16:45 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.
25/06/2024 17:31

Outras Decisões
25/06/2024 17:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 16:45, Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.
25/06/2024 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:52

Expedição de Ofício.
25/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:49

Juntada de ato ordinatório
25/06/2024 09:42

Audiência Custódia designada para 25/06/2024 16:45 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.
25/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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