TJRN - 0800291-40.2025.8.20.5148
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 08:38
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 00:22
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 26/06/2025 23:59.
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09/06/2025 00:59
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo nº 0800291-40.2025.8.20.5148 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.
FERREIRA DOS SANTOS REU: MARIA DALVA DE MOURA OLIVEIRA CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO Certifico, em razão do meu ofício, que a sentença constante nos autos transitou em julgado em 20/05/2025, sem que tenha havido pedido de cumprimento de sentença ou interposição de recurso.
Portanto procedo o arquivamento dos autos.
O referido é verdade e dou fé.
Pendências/RN, 5 de junho de 2025.
DANIELA CRISTINA DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/06/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 17:28
Transitado em Julgado em 20/05/2025
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23/05/2025 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 22/05/2025 23:59.
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20/05/2025 16:48
Homologada a Transação
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19/05/2025 14:07
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 14:06
Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 19/05/2025 08:40 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.
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19/05/2025 14:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 08:40, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
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15/05/2025 02:06
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Contato: (84) 3673-9515 - Email: [email protected] Autos n. 0800291-40.2025.8.20.5148 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: A.
FERREIRA DOS SANTOS Polo Passivo: MARIA DALVA DE MOURA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023, do Juiz de Direito da Comarca de Pendências, tendo em vista o requerimento de realização de audiência virtual/híbrida realizado pela parte autora/ré, INFORMO que o link da Audiência Conciliação a ser realizada de forma hibrida (presencial e por videoconferência) é https://lnk.tjrn.jus.br/twbqc, ficando a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s) no presente ato e cientificadas de que deve(m) ter aparelho telefônico (ou outro equipamento de informática) com acesso à plataforma Microsoft Teams e ao aplicativo WhatsApp para envio de eventuais informações complementares.
PENDÊNCIAS, 13 de maio de 2025.
IVONE FONSECA DE FARIAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
13/05/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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01/05/2025 00:38
Decorrido prazo de MARIA DALVA DE MOURA OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:38
Decorrido prazo de MARIA DALVA DE MOURA OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
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11/04/2025 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 10/04/2025 23:59.
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10/04/2025 11:36
Juntada de devolução de mandado
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10/04/2025 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2025 11:33
Juntada de devolução de mandado
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03/04/2025 01:52
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Contato: (84) 3673-9515 - Email: [email protected] Autos n. 0800291-40.2025.8.20.5148 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: A.
FERREIRA DOS SANTOS Polo Passivo: MARIA DALVA DE MOURA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023, do Juiz de Direito da Comarca de Pendências, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Conciliação - Juizado Especial Cível a ser realizada na sala de audiências da Vara Única, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 19/05/2025 08:40h, devendo as partes informarem nos autos e-mail pessoal e número de celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para envio de informações complementares.
O link de acesso à sala virtual é: XXX.
As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva, situada no fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência.
OU Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023, do Juiz de Direito da Comarca de Pendências, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Conciliação - Juizado Especial Cível a ser realizada, de forma presencial, no dia 19/05/2025 08:40h, na sala de audiências da Vara Única, localizada no Fórum Judiciário da Comarca de Pendências/RN, Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, Pendências/RN.
PENDÊNCIAS, 1 de abril de 2025.
IVONE FONSECA DE FARIAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
01/04/2025 17:38
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 15:56
Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 19/05/2025 08:40 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.
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28/03/2025 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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