01/04/2025 21:57

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 02:53

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 0828678-89.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: HELIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado, originário deste 2° Juizado Especial da Fazenda Pública.

Os alvarás foram expedidos mas percebe-se que na Sentença Com Força de Alvará constaram todas as hipóteses possíveis de impedimentos no cadastro, quando, na realidade, no presente caso, todos os alvarás foram cadastrados regularmente.

Após a intimação, arquivem-se os autos.

Intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 03:01

Conclusos para despacho
16/02/2025 03:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:31

Recebidos os autos
22/10/2024 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
09/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
08/08/2024 16:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
07/08/2024 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 07:08

Decorrido prazo de HELIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:07

Decorrido prazo de HELIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 08:54

Juntada de ato ordinatório
24/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/06/2024 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:30

Outras Decisões
30/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
15/03/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 12:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 31/01/2024 23:59.
16/01/2024 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 09:17

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:43

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:42

Transitado em Julgado em 20/10/2023
27/10/2023 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2023 06:54

Decorrido prazo de HELIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 06:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.
25/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 13:18

Conclusos para julgamento
15/08/2023 07:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:36

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:56

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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