01/07/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:54

Juntada de mandado
11/03/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2024 19:16

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:16

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
11/01/2024 10:47

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:42

Desentranhado o documento
12/12/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 09:24

Juntada de diligência
06/10/2023 13:37

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:44

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:42

Decorrido prazo de JOSE FABIANO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
19/07/2023 13:56

Publicado Citação em 19/07/2023.
19/07/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0862260-51.2021.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a)(s): , JOSE FABIANO DA SILVA CPF: *38.***.*52-72 Vítima(s): Advogado(a)(s): O(A) MM.

Juiz(a) de Direito FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA, desta Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

CITA, pelo presente edital, com prazo de 15 dias, o(a)(s) acusado(a)(s) JOSE FABIANO DA SILVA CPF: ***.646.524-**, atualmente em lugar ignorado, para que responda(m) nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s) art. 140, § 3º do Código Penal, ocorrido(s) nesta Capital, no dia 24/12/2019, tendo como vítima(s) a(s) pessoa(s) acima mencionada(s).

Dado e passado nesta Capital, aos aos 17 de julho de 2023.

Eu, ELDO JOSOE BRAGA, Chefe de Secretaria, que o elaborei, conferi e subscrevo, indo devidamente assinado pela Chefe de Secretaria, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

Eldo Josoé Braga Chefe de Secretaria
17/07/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 16:06

Expedição de Mandado.
08/04/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2023 14:56

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 09:20

Expedição de Mandado.
24/11/2022 00:43

Decorrido prazo de DEPI - Natal - Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:03

Recebida a denúncia contra JOSE FABIANO DA SILVA
23/11/2022 09:52

Conclusos para decisão
22/11/2022 21:19

Juntada de Petição de denúncia
11/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:22

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2022 11:04

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:53

Declarada incompetência
23/02/2022 12:30

Conclusos para decisão
23/02/2022 12:24

Juntada de Certidão
22/02/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:25

Juntada de Certidão
27/12/2021 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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