05/09/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:54

Juntada de ato ordinatório
01/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:43

Conclusos para julgamento
25/07/2025 15:06

Outras Decisões
25/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:14

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 09:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/07/2025 12:36

Juntada de Petição de procuração
22/07/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:22

Juntada de ato ordinatório
21/07/2025 21:43

Juntada de Petição de embargos à execução
18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCILIO MAURICIO DE MELO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0809412-73.2024.8.20.5004 EXEQUENTE: S.

E.

P.

I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME EXECUTADO: MARCILIO MAURICIO DE MELO DECISÃO Foram os autos conclusos para análise do pedido de urgência formulado pela parte ré no id 156154536.

Compulsando os autos, verifica-se que a quantia em debate foi penhorada no rosto dos autos de um processo que remonta ao ano de 2022, a qual não havia sido sequer disponibilizada para a parte demandada, pois ainda estava pendente de expedição de RPV no momento daquela penhora, inexistindo, portanto, demonstração de perigo atual ou iminente que justifique agora o deferimento da liminar pleiteada, pelo que resta indeferida.

A questão atinente à alegação de impenhorabilidade deve ser suscitada e debatida em sede de Embargos à Execução que porventura vierem a ser apresentados.

Dê-se ciência às partes.

Aguarde-se a juntada da resposta acerca do Ofício de id 155134003 e, após, venham os autos conclusos para decisão para prosseguimento do feito.

GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:50

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0809412-73.2024.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: S.

E.

P.

I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME EXECUTADO: MARCILIO MAURICIO DE MELO DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar em relação ao alegado pela parte executada na petição de Id. 156154536, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo os autos conclusos para decisão de urgência após o transcurso do prazo ou manifestação da parte exequente.

GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 05:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:48

Expedição de Ofício.
18/06/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:56

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:56

Juntada de ato ordinatório
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Decorrido prazo de S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:08

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 02:58

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
05/04/2025 05:32

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0809412-73.2024.8.20.5004 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: S.

E.

P.

I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME CNPJ: 10.***.***/0001-99 , Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO - 8263 DEMANDADO: , MARCILIO MAURICIO DE MELO registrado(a) civilmente como MARCILIO MAURICIO DE MELO CPF: *54.***.*74-00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado(diligência negativa) pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.

Natal/RN, 2 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MARCONE ROGERIO CAMARA SOUTO Analista Judiciário
02/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:37

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 12:39

Juntada de diligência
17/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
16/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
08/03/2025 12:37

Juntada de ato ordinatório
09/01/2025 17:47

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:14

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 22:52

Juntada de diligência
07/01/2025 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 22:40

Juntada de diligência
06/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:27

Juntada de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:37

Processo Reativado
29/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:19

Transitado em Julgado em 25/07/2024
19/07/2024 05:55

Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2024 14:26

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:54

Homologada a Transação
04/07/2024 11:13

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 20:55

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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