15/09/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: OZANIRA BEZERRA DE LIMA REU: ASPECIR PREVIDENCIA PROCESSO Nº 0800103-48.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que transcorreu o prazo de 15 (quinze) dias sem que a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) efetuado o depósito do montante da condenação, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar os cálculos da condenação, acrescido de custas, COM a incidência de multa de 10% (dez por cento), sem prejuízo de honorários advocatícios (CPC/15, art. 523, § 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 52, IV), depois, com os cálculos atualizados, PROCEDA-SE à minuta da penhora online via SISBAJUD e/ou EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por Oficial de Justiça, de acordo com o que foi requerido pelo(s) exequente(s) (CPC, art. 829, § 1º, art. 854).

Umarizal/RN, 9 de setembro de 2025.

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
09/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 00:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: OZANIRA BEZERRA DE LIMA REU: ASPECIR PREVIDENCIA PROCESSO Nº 0800103-48.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a apresentação do Cumprimento de Sentença de ID. 160726837, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando desde já advertida a respeito do prosseguimento da execução com os atos expropriatórios, mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC/15, art. 523, § 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 52, IV).

Advirta-se ainda a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação ao Cumprimento de Sentença (art. 525, CPC/15).

Umarizal/RN, 14 de agosto de 2025.

HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
14/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:15

Recebidos os autos
08/08/2025 11:15

Juntada de intimação de pauta
06/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:40

Decorrido prazo de Apelada em 30/04/2025.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:44

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 03:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:42

Decorrido prazo de Requerida em 08/10/2024.
09/10/2024 02:55

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 08/10/2024 23:59.
05/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:46

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2024 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZANIRA BEZERRA DE LIMA.
19/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803709-30.2025.8.20.5004

Emanoel Lopes de Franca

Magazine Luiza S/A

Advogado: Emanoel Lopes de Franca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2025 00:31

Exibir Processo

Processo nº 0806311-37.2024.8.20.5001

Luiza de Marillac de Souza Freita Alves

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Tiago Pinto do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/02/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0804303-87.2024.8.20.5001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Carla Cristina Dutra Barbosa

Advogado: Manfrini Andrade de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0800103-48.2024.8.20.5159

Ozanira Bezerra de Lima

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0824705-92.2024.8.20.5001

Pedro Cesar Pereira de Almeida

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/04/2024 21:55

Exibir Processo