12/09/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:57

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 0803031-41.2023.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: ITALO THIAGO OLIVEIRA DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA/HÍBRIDA) - INSTRUÇÃO Em cumprimento ao despacho proferido nos autos em epígrafe, fica designada audiência para o dia 11/02/2026 14:30, em formato VIDEOCONFERÊNCIA / HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem pessoalmente ao fórum ou acessarem a sala de audiência virtual pelo link informado abaixo.

Fica facultada às partes a participação neste ato, através do link em destaque abaixo.

Caso prefiram receber o link por telefone, enviar uma mensagem para o WHATSAPP desta 1ª Vara, cadastrado no número: (84) 3673-9423, indicando seu nome e número do processo, ou nome e data da audiência.

A audiência será realizada por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, com acesso através de qualquer navegador de internet, por meio de smartphones, tablets, notebooks ou computadores, sem nenhum custo.

Observem-se as determinações contidas no despacho/decisão proferida no ID 161250570, a seguir transcrita: "Restando pendente a oitiva da testemunha Fernando Carlos Delgado Cunha, oficie-se ao Comando Geral para que proceda com a requisição da presença do policial militar para depor em audiência de instrução.

Determino a designação de nova data para oitiva da referida testemunha, e procedido com o interrogatório do réu." LINK: https://teams.microsoft.com/meet/2846217107729?p=JOgmMHbk6ZPDzFlgLu Macaíba, 26 de agosto de 2025.

AUGUSTO JOSE BARBOSA BERNARDO DA COSTA Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:54

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 10:52

Audiência Instrução designada conduzida por 11/02/2026 14:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
20/08/2025 11:43

Audiência Instrução realizada conduzida por 20/08/2025 10:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
20/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:43

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
06/08/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 20:25

Juntada de diligência
05/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:54

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:36

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/03/2025 01:27

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 0803031-41.2023.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: ITALO THIAGO OLIVEIRA DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA/HÍBRIDA) - INSTRUÇÃO/CONTINUAÇÃO Em cumprimento ao despacho proferido nos autos em epígrafe, fica designada audiência para o dia 20/08/2025 10:30, em formato VIDEOCONFERÊNCIA / HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem pessoalmente ao fórum ou acessarem a sala de audiência virtual pelo link informado abaixo.

Fica facultada às partes a participação neste ato, através do link em destaque abaixo.

Caso prefiram receber o link por telefone, enviar uma mensagem para o WHATSAPP desta 1ª Vara, cadastrado no número: (84) 3673-9423, indicando seu nome e número do processo, ou nome e data da audiência.

A audiência será realizada por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, com acesso através de qualquer navegador de internet, por meio de smartphones, tablets, notebooks ou computadores, sem nenhum custo.

Observem-se as determinações contidas no despacho/decisão proferida no ID 138948015.

Intimem-se as testemunhas Clenildo Barbosa dos Santos e Fernando Carlos Delgado Cunha, ambos policiais militares, com novo envio de Ofício ao Comando Geral da Polícia Militar, requisitando o comparecimento e certificando nos autos se houve recebimento da comunicação.

Em caso afirmativo, solicite-se ao CGPM a justificativa para deixarem de apresentar os policiais militares à audiência.

Intime-se o réu, no endereço indicado nos autos, bem como seu advogado via PJE.

Intime-se o Ministério Público da nova data.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTFlMmJlYmQtY2Q0OS00YTU2LWIyYzctMDgxMTQ5ZDRlYzE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22bef3f4cf-eb67-4d84-90ce-80c4411fd44a%22%7d Macaíba, 3 de fevereiro de 2025.

AUGUSTO JOSE BARBOSA BERNARDO DA COSTA Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:27

Audiência Instrução designada conduzida por 20/08/2025 10:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
12/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:10

Audiência Instrução realizada conduzida por 18/12/2024 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
18/12/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
18/12/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 18:07

Juntada de diligência
09/12/2024 06:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 06:06

Juntada de diligência
12/11/2024 14:45

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:32

Desentranhado o documento
12/11/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:11

Expedição de Ofício.
12/11/2024 11:08

Expedição de Mandado.
10/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:38

Audiência Instrução designada para 18/12/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
12/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:14

Juntada de Petição de inquérito policial
10/04/2024 08:46

Audiência Instrução cancelada para 10/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
08/04/2024 12:06

Juntada de devolução de mandado
04/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 14:59

Juntada de devolução de mandado
25/03/2024 14:42

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 12:43

Juntada de devolução de mandado
19/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:30

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:02

Expedição de Ofício.
11/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2024 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2023 10:32

Audiência instrução designada para 10/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
31/10/2023 19:57

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2023 07:50

Decorrido prazo de 20ª Delegacia de Polícia Civil Macaíba/RN em 21/08/2023 23:59.
13/08/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:30

Recebida a denúncia contra ITALO THIAGO OLIVEIRA DE MORAIS
03/08/2023 10:30

Determinada a quebra do sigilo telemático
03/08/2023 10:30

Revogada a Prisão
01/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:08

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:32

Juntada de Petição de denúncia
28/07/2023 13:22

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2023 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2023 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/07/2023 15:59

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:24

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:22

Juntada de Petição de inquérito policial
08/07/2023 09:52

Juntada de devolução de mandado
07/07/2023 16:14

Audiência de custódia realizada para 07/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/07/2023 16:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/07/2023 11:11

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:11

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2023 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2023 09:29

Audiência de custódia designada para 07/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/07/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2023 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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