24/04/2025 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DINIZ em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DINIZ em 23/04/2025 23:59.
13/04/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 18:08

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:12

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:52

Expedido alvará de levantamento
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0800246-80.2025.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , ANTONIO BARBOSA DINIZ CPF: *71.***.*20-87, SELMA MARIA GUIMARAES CPF: *55.***.*95-20 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO - RN14120 DEMANDADO: TAM - LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.***.***/0001-60 , Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se o autor, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 8 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
08/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:26

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 05:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.
24/03/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800246-80.2025.8.20.5004 Autor: ANTONIO BARBOSA DINIZ e outros Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Determino que a Secretaria Unificada I evolua a classe processual para "cumprimento de sentença".

Intime-se a parte executada para cumprir a Sentença, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa processual de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, bem como da realização imediata de penhora online.

Natal/RN, 18 de março de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
18/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:18

Processo Reativado
18/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Francisco Caninde do Nascimento em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Francisco Caninde do Nascimento em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:15

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:45

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 22:41

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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