23/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820043-13.2023.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA DESPACHO Diante da planilha de cálculos do ID.164135215, intimem-se ambas as partes para tomarem ciência, bem como para se manifestarem no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem manifestação, concluam-se os autos para despacho.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 18 de setembro de 2025.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
16/09/2025 10:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 18:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:01

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0820043-13.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.***.***/0001-35 , Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DEMANDADO: , EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA CPF: *31.***.*61-87 Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO - RN8812, JOSE DE SOUZA NETO - RN16414 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o pedido formulado pelo executado no ID reto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 30 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
30/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:03

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:15

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 18:36

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820043-13.2023.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA DESPACHO Tendo em vista os valores penhorados nos autos (ID. 146609283), expeça-se alvará judicial, por meio do SISCONDJ observando a conta bancária informada no ID. 153682764, em favor da parte exequente Escritório Castim, Carriço e Lopes Advogados, a saber – Banco: Banco do Brasil, Agência: 2870-3, Conta corrente: 26155-6, CNPJ nº04.***.***/0001-52, no importe de R$ 1.368,10, encaminhando-os para a agência do Banco do Brasil competente.

Após, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para indicar bens passíveis à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 17 de junho de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:19

Expedido alvará de levantamento
04/06/2025 20:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:33

Expedido alvará de levantamento
16/05/2025 00:06

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820043-13.2023.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA DESPACHO Tendo em vista o valor penhorado nos autos, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado para, no prazo de 10 dias, informar dados bancários (banco, agência, conta corrente, beneficiário e CPF/CNPJ) para a expedição do alvará.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, ficando autorizados o desarquivamento e a expedição do competente alvará caso os dados sejam fornecidos posteriormente.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de abril de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:12

Decorrido prazo de EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA em 24/04/2025.
25/04/2025 00:54

Decorrido prazo de EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 03:24

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820043-13.2023.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA DESPACHO A teimosinha restou insuficiente (R$1.791,34) ao valor da execução (R$2.539,44), tendo sido solicitada a transferência dos valores para a conta judicial, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo.

Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, caso tenha, para efetuar depósito judicial correspondente ao valor remanescente para o adimplemento do débito, como também, caso queira, impugnar o valor penhorado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 26 de março de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 21:01

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 21:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:13

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 18:08

Juntada de diligência
21/10/2024 12:00

Expedição de Mandado.
21/10/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 19:34

Conclusos para despacho
13/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:12

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 11:03

Juntada de diligência
06/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 20:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 01:23

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 18:33

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:17

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
16/07/2024 03:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:49

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA NETO em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:57

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:50

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 21:55

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
04/05/2024 04:39

Decorrido prazo de EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:42

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:42

Decorrido prazo de EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 22:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 22:31

Processo Reativado
10/04/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 09:42

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 02:51

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:51

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA NETO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:48

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA NETO em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 06:41

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 06:41

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:37

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:37

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 13:15

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2024 11:28

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:36

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 10:08

Conclusos para julgamento
12/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:09

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:58

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:28

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 12:10

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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