12/09/2025 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 02:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0908445-16.2022.8.20.5001 REQUERENTE: PEDRINA SOUZA REGO DE PAIVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Retornados os autos da instância recursal, intime-se a parte autora para requerimentos em quinze dias, sob pena de arquivamento.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:57

Recebidos os autos
29/08/2025 12:57

Juntada de intimação de pauta
17/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024 12:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 02:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 08:46

Processo Reativado
05/12/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2023 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 10:33

Transitado em Julgado em 28/03/2023
29/03/2023 04:45

Decorrido prazo de LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA em 28/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.
01/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2023 14:22

Conclusos para julgamento
07/02/2023 01:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 01:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2022 17:02

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2022 19:11

Conclusos para decisão
28/10/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820186-36.2022.8.20.5004

Banco do Brasil S.A.

Raimundo Alves

Advogado: Flavio Cesar Camara de Macedo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0808940-47.2025.8.20.5001

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Carlito Martins da Silva

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0820186-36.2022.8.20.5004

Raimundo Alves

Banco Daycoval

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0805061-23.2025.8.20.5004

Francisco Bandeira de Oliveira Neto

Cloud Walk Meios de Pagamentos e Servico...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2025 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0811580-23.2025.8.20.5001

Marileide Marcelino de Oliveira Nascimen...

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Andre Menescal Guedes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2025 02:52

Exibir Processo