20/07/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:57

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 01:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:12

Processo Reativado
16/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:07

Transitado em Julgado em 09/07/2025
04/07/2025 11:32

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0802833-75.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGGIO VERITA II EXECUTADO: JONAS FELISBERTO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.

Desnecessária se faz uma longa e pesada argumentação a fim de se proceder à análise do presente feito, principalmente diante do contido nos autos em epígrafe.

Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação foi satisfeita no curso do feito, dando por quitada a dívida.

Com isso, deve o presente feito ser extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 924 inc.

II do CPC.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 924, II, do CPC, o que faço por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Determino o desbloqueio de eventuais valores que, porventura, estejam constritos via SISBAJUD em contas de titularidade da parte executada, decorrentes do presente feito.

Sem custas, não sendo também cabível a condenação em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publicação e registro automáticos.

Dispensadas as intimações.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.

PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:53

Juntada de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 04:46

Decorrido prazo de JONAS FELISBERTO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
05/06/2025 04:46

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2025 07:43

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 05:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0802833-75.2025.8.20.5004 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGGIO VERITA II CNPJ: 09.***.***/0001-01 , Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA - RN0016475A DEMANDADO: , JONAS FELISBERTO DA SILVA CPF: *16.***.*52-49 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, VI, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, em face da informação dos Correios ID 147002903, intimo a parte autora para indicar o endereço atualizado do réu, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal, 30 de março de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
31/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 10:49

Juntada de ato ordinatório
29/03/2025 09:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/03/2025 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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