09/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2025 09:53

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:54

Recebidos os autos
18/06/2025 10:54

Juntada de despacho
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0820154-69.2024.8.20.5001 AUTOR: PNEU FORTE RENOVADORA LTDA - EPP REU: TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Decisão Interlocutória Trata-se de ação de cumprimento de sentença que veio em conclusão para apreciação de embargos de declaração, interpostos e contra-razoados, apresentados contra decisão interlocutória. É o que importa relatar.

Decido.

CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para RETIFICAR a decisão embargada: de fato, se a pretensão de recebimento da parte só se realizará no processo recuperacional ou falimentar, e unicamente se pode consolidar o débito neste feito, a intimação para cumprir, pagar ou depositar está equivocada, devendo ser alterada para intimação para impugnar a liquidação apresentada pela postulante.

INTIME-SE, portanto, a parte ré ora executada a impugnar o cálculo da parte autora ora exeqüente em 15 (quinze) dias, vindo em conclusão ao final para liquidação da quantia e expedição de certidão comprobatória de crédito quirografário para habilitação em concurso universal.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:51

Juntada de ato ordinatório
19/05/2025 10:44

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/05/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:19

Juntada de diligência
12/05/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:35

Juntada de diligência
06/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:02

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 12:01

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 14:37

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:48

Audiência Instrução realizada conduzida por 22/04/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
22/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Caicó.
19/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 15:22

Juntada de diligência
13/04/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 14:49

Juntada de diligência
11/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 17:48

Juntada de diligência
07/04/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:45

Juntada de diligência
04/04/2025 08:55

Juntada de documento de comprovação
04/04/2025 08:26

Expedição de Ofício.
04/04/2025 08:17

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:17

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:17

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:17

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:40

Audiência Instrução designada conduzida por 22/04/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
03/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:23

Outras Decisões
31/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:23

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 03:41

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800545-15.2025.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) e outros Polo Passivo: JOSIVAN BATISTA DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi realizada a citação pessoal do acusado tendo declarado o(a) acusado(a) não possuir condições de constituir advogado, INTIMO a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 20 dias (CPP, art. 396-A, §2º; Lei Complementar Federal n. 80/94, art. 128, I; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III).

CAICÓ, 13 de março de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:56

Decorrido prazo de WIARYSON MARLOM DE FREITAS (REU) em 06/03/2025.
13/03/2025 15:55

Decorrido prazo de JOSIVAN BATISTA DOS SANTOS (REU) em 06/03/2025.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de WIARYSON MARLOM DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSIVAN BATISTA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 09:34

Juntada de diligência
22/02/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 09:10

Juntada de diligência
19/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/02/2025 15:18

Recebida a denúncia contra JOSIVAN BATISTA DOS SANTOS e WIARYSON MARLOM DE FREITAS
18/02/2025 17:26

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:26

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/02/2025 01:37

Decorrido prazo de NAILDE TIA DE JOSIVAN em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:35

Decorrido prazo de LENILDA MÃE DE WIARYSON em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de NAILDE TIA DE JOSIVAN em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de LENILDA MÃE DE WIARYSON em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
05/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:11

Juntada de Ofício
03/02/2025 09:07

Juntada de Ofício
02/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
02/02/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2025 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 06:54

Juntada de diligência
01/02/2025 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 06:50

Juntada de diligência
31/01/2025 11:45

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:40

Juntada de Certidão
31/01/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:54

Juntada de documento de comprovação
30/01/2025 17:36

Juntada de mandado
30/01/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:31

Juntada de mandado
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 15:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:21

Audiência Custódia realizada conduzida por 30/01/2025 14:30 em/para Central de Flagrantes Pólo Caicó, #Não preenchido#.
30/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 14:30, Central de Flagrantes Pólo Caicó.
30/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:05

Audiência Custódia designada conduzida por 30/01/2025 14:30 em/para Central de Flagrantes Pólo Caicó, #Não preenchido#.
30/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:44

Desentranhado o documento
30/01/2025 08:43

Desentranhado o documento
30/01/2025 08:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
30/01/2025 08:43

Desentranhado o documento
30/01/2025 08:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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