18/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:46

Despacho
10/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 10:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 26/05/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.
26/05/2025 10:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
26/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:34

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:56

Juntada de Petição de procuração
13/05/2025 15:28

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 11:17

Recebidos os autos.
07/05/2025 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800972-51.2025.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO (COMUNICAÇÃO DA AUDIÊNCIA) Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a audiência de conciliação para o dia 26/05/2025, às 10h.

A audiência será realizada na Sala 02 do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência do CEJUSC, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://bit.ly/cejusccmsala2 Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA 2 DO CEJUSC, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

SERVE O PRESENTE EXPEDIENTE DE INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DAS PARTES.

INFORMAÇÕES SOBRE SUA AUDIÊNCIA: (84) 98899-8361- whatsapp.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

ALAN MICHEL SILVA DE LIMA CHEFE DE UNIDADE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:31

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 26/05/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:44

Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:44

Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de Lidiany Alves Morais de Oliveira em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 06:05

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0800972-51.2025.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: MARIA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 196, null, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: Banco do Brasil S/A AV RIO BRANCO, 510, ., Cidade Alta, NATAL/RN - CEP 59025- 000 DESPACHO Recebo a petição inicial, preenchido os requisitos do art. 319 e 320 do CPC Defiro por ora o pedido de justiça gratuita.

Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, determino a designação de audiência de conciliação/mediação, devendo o processo ser remetido ao CEJUSC para inclusão em pauta e realização do ato.

Cite-se a parte requerida com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, para comparecer à audiência designada, bem como para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua realização, em caso de não haver autocomposição ou ausência de uma das partes (art. 335, I, do CPC), com a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Para a audiência, considera-se o(a) autor(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado, sem necessidade de intimação pessoal (art. 334, § 3º, do CPC).

Consigno que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

A audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

Neste caso, o prazo para contestação se inicia a partir da data de protocolo do pedido de cancelamento feito pelo réu (art. 334, § 4º, I, c/c art. 335, II, do CPC).

Havendo acordo, voltem os autos conclusos para sentença de homologação.

Não havendo autocomposição, aguarde-se o prazo para contestação.

Contestado o pedido, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Outros documentos Outros documento s 25032616343986600000136747922 Declaração IR Outros documento s 25032616343993500000136747924 Financeira + Despesas Outros documento s 25032616344005000000136747925 Intimação Intimação 25031221024230700000135449098 Despacho Despacho 25031221024230700000135449098 Petição Inicial Petição Inicial 25031215593450400000135421117 DOC. 07 - PLANILHA DE CALCULOS Outros documento s 25031215593509100000135421135 DOC. 06 - MICROFILMAGENS_c ompressed Outros documento s 25031215593495400000135421137 DOC. 05 - EXTRATO ANALÍTICO Outros documento s 25031215593487900000135421140 DOC. 04 - ATO DE APOSENTADORIA MARIA DA Outros documento s 25031215593480900000135421141 CONCEIÇÃO DOC. 03 - FICHA FUNCIONAL MARIA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA Outros documento s 25031215593475400000135423103 DOC. 02 - HIPOSSUFICIENCIA MARIA DA CONCEIÇÃO Outros documento s 25031215593469700000135423104 DOC. 01 - PROCURAÇÃO E DOC PESSOAL MARIA E PROCURADOR Outros documento s 25031215593458800000135423105 OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) constante(s) na tabela acima, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.
28/03/2025 10:25

Recebidos os autos.
28/03/2025 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
28/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 01:39

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0800972-51.2025.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: MARIA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 196, null, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: Banco do Brasil S/A AV RIO BRANCO, 510, ., Cidade Alta, NATAL/RN - CEP 59025- 000 DESPACHO Intime-se a parte autora para que comprove suas condições econômico-financeiras, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, anexando declaração do imposto de renda de pessoa física prestada a Receita Federal e outros documentos que entenda pertinente, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contrário (STJ, AgRg no AREsp 363.687/RS, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 01/07/2015). Caso contrário, a parte autor deverá, no prazo de 15 dias, recolher às custas judiciárias pertinentes, conforme valor da causa indicado na petição inicial, sob pena de cancelamento da distribuição, em atenção do disposto no art. 290 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado, independente de manifestação, proceda-se a conclusão dos autos. CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
13/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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