24/06/2025 08:02

Conclusos para julgamento
20/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0807373-49.2023.8.20.5001 Classe: DESPEJO (92) Autor(a): APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Réu: AEROCAFE COMERCIAL LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária em ID nº 149218241.

Natal, 29 de maio de 2025.

JOSILANDO NUNES DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:05

Decorrido prazo de PABLO MOROSINO LOPES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTIAGO MOROSINO LOPES em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:43

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:43

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 04:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0807373-49.2023.8.20.5001 Autor: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Réu: AEROCAFE COMERCIAL LTDA - EPP DECISÃO Ratifico os termos da decisão de saneamento no que tange ao pedido de depoimento pessoal formulado pelo réu.

Ainda que tenha sido concedida a oportunidade para que ele ratificasse o pedido, este não atendeu aos limites estabelecidos na decisão.

Diante disso, mantenho o indeferimento.

A parte autora apresentou petição informando que a pessoa jurídica (Ré) foi baixada por liquidação voluntária em 04/07/2024.

Em razão disso, requereu a sucessão processual e habilitação dos sócios: Maria de Fátima Santiago Morosino Lopes e Pablo Morosino Lopes (ID 130657440 - pág. 3) nos autos.

No despacho de ID 145952212, a autora foi instada a indicar os dados necessários à citação dos sócios sucessores, o que foi cumprido no ID 146631974.

Diante disso, determino à Secretaria que providencie às devidas retificações no cadastramento do processo, substituir o polo passivo da ação para que passe a constar os nomes dos sócios da demandada.

Além disso, citem-se os sucessores do teor deste processo, no endereço indicado na petição retro (ID 146631974).

Aguarde-se o decurso do prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido nesse interregno, voltem os autos conclusos para julgamento.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
03/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:02

Outras Decisões
27/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0807373-49.2023.8.20.5001 Autor: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Réu: AEROCAFE COMERCIAL LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique os dados necessários à citação dos sócios sucessores.

Conclusão para despacho em seguida.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em substituição legal (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
24/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:23

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 09:53

Conclusos para decisão
19/03/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:56

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 13:56

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:23

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:37

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 10:25

Juntada de Petição de ata da audiência
24/04/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:43

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
13/03/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 10:07

Expedição de Mandado.
07/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 13:04

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 11:56

Expedição de Mandado.
28/02/2023 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:19

Audiência conciliação designada para 24/04/2023 14:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/02/2023 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
16/02/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 14:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:25

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:54

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/02/2023 07:54

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
14/02/2023 12:06

Juntada de custas
14/02/2023 12:03

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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