TJRN - 0907161-70.2022.8.20.5001

13/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente

13/05/2025 12:09

Recebidos os autos

13/05/2025 12:09

Juntada de intimação de pauta

12/04/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 02:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 02:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.

26/03/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 13:08

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024 07:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 07:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 07:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 07:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/01/2024 23:59.

19/01/2024 19:20

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 17:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/11/2023 10:30

Conclusos para despacho

24/11/2023 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2023 01:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 01:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

26/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 09:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 09:03

Conclusos para despacho

20/07/2023 09:03

Transitado em Julgado em 17/07/2023

19/07/2023 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/07/2023 09:54

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DAS NEVES em 17/07/2023 23:59.

15/07/2023 03:56

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 03:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.

22/06/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2023 10:00

Julgado procedente o pedido

02/05/2023 19:54

Conclusos para julgamento

20/04/2023 01:51

Decorrido prazo de RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES em 19/04/2023 23:59.

09/03/2023 10:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 10:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

17/01/2023 20:24

Juntada de Petição de alegações finais

13/01/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação

21/12/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 03:38

Expedição de Certidão.

07/12/2022 03:38

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DAS NEVES em 06/12/2022 23:59.

25/10/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 16:35

Conclusos para despacho

24/10/2022 16:35

Distribuído por sorteio