12/09/2025 00:06

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:57

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0835165-75.2023.8.20.5001 Autor(a): RAFAEL DOS SANTOS GONDIM Réu: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que em petição de ID 160006686, este juízo foi informado que a parte foi aprovada no teste físico Shuttle Run.

Isto posto, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que lhe for de direito.

Após, retornem-se os autos conclusos para cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 28/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0835165-75.2023.8.20.5001 RECORRENTE: RAFAEL DOS SANTOS GONDIM RECORRIDO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DESPACHO Vistos etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a execução do julgado, nos exatos termos da decisão colegiada.

Caso haja obrigação de pagar quantia certa, deverá apresentar memória discriminada do cálculo, com a devida observância às diretrizes fixadas na sentença/acórdão, especificando, se for o caso, os valores correspondentes aos descontos legais relativos ao imposto de renda e à contribuição previdenciária.

Na hipótese de obrigação de fazer, deverá a parte informar sobre o seu cumprimento voluntário pela parte ré, ou requerer as providências executivas cabíveis, instruindo o pedido com os documentos necessários.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho de Cumprimento de Sentença.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:31

Recebidos os autos
29/05/2025 13:31

Juntada de Ofício
14/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 07:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:30

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:30

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:52

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:52

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:50

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:50

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2024 09:48

Juntada de Ofício
18/12/2023 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 01:26

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:26

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2023 12:00

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 10:19

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:10

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2023 15:08

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/07/2023 12:01

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/06/2023 17:40

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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