TJRN - 0800191-70.2024.8.20.5132
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 13:09
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 00:41
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:41
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 09/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 05:11
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800191-70.2024.8.20.5132 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARISA TÂNIA ALVES BEZERRA CAVALCANTE, CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTE NETO EMBARGADO: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a alegação de nulidade por ausência de notificação quanto à constituição do débito fiscal, intime-se o embargado para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos processo administrativo nº 19930 147878/2012-87 de forma integral, sob pena de julgamento no estado em que se encontram os autos.
Em igual prazo, intime-se o embargante para se manifestar sobre a suposta confissão de dívida, a qual ocasionou a suspensão da execução fiscal nº 0100139-66.2013.8.20.0132 Após, à conclusão.
Cumpra-se.
Despacho com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.
SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema.
VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/03/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 15:40
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 15:40
Expedição de Certidão.
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25/08/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 03:28
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 02:48
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 02:48
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 25/04/2024 23:59.
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03/04/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 19:12
Outras Decisões
-
06/03/2024 11:04
Conclusos para decisão
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06/03/2024 11:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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