23/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito Designado (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:32

Expedição de Ofício.
07/07/2025 21:31

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 03/07/2025 23:59.
04/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/06/2025 18:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0800027-75.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA Réu: Municipio de Carnaubais-RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação as partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 05 dias, se manifestem acerca da da certidão de id 145984361.

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
28/03/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/08/2024 07:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/07/2024 14:58

Juntada de cálculo
26/04/2024 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:11

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:18

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 07:17

Decorrido prazo de ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:17

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 22/08/2023 23:59.
27/07/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:34

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2022 10:03

Conclusos para julgamento
18/08/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 16:43

Juntada de Certidão
04/06/2022 20:34

Expedição de Ofício.
04/06/2022 20:34

Expedição de Ofício.
03/06/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:15

Conclusos para julgamento
27/05/2022 03:39

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 26/05/2022 23:59.
21/03/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:00

Conclusos para despacho
17/02/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 19:52

Conclusos para despacho
04/01/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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