15/05/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:43

Recebidos os autos
15/05/2025 11:43

Juntada de intimação de pauta
19/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:33

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:27

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:26

Transitado em Julgado em 02/04/2024
27/03/2024 04:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:32

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 07:58

Conclusos para julgamento
19/01/2024 08:52

Juntada de Petição de alegações finais
30/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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