TJRN - 0800347-97.2023.8.20.5001
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:58
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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15/09/2025 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/09/2025 18:55
Juntada de diligência
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15/09/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
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12/09/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 17:05
Expedição de Mandado.
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12/09/2025 17:05
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 17:05
Expedição de Mandado.
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12/09/2025 17:05
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 17:05
Expedição de Mandado.
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12/09/2025 17:05
Expedição de Mandado.
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12/09/2025 17:05
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 17:05
Expedição de Mandado.
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28/06/2025 00:33
Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:31
Expedição de Certidão.
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28/06/2025 00:31
Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 27/06/2025 23:59.
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23/06/2025 06:33
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800347-97.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: PAULO HENRIQUE AMORIM DUARTE REU: TERTIUS CESAR MOURA REBELO DESPACHO Vistos, etc.
Determino a retirada do feito de pauta de audiências, diante do equívoco da Secretaria Unificada, quando das intimações do ato, em horário diverso do designado por este juízo, conforme se verifica na decisão acostada no ID nº 128092808.
Posto isso, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2025, às 14h00min, de forma presencial, na Sala de Audiências deste Juízo.
Por sua vez, proceda a Secretaria Unificada, atinente a esta Vara Criminal, as Intimações necessárias ao ato em comento.
Atentando-se para tanto, aos Mandados de Urgência, para que a Central de Mandados, os cumpram, em tempo hábil. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual ''Teams''.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 7 de março de 2025.
LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/06/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 02:59
Decorrido prazo de Di'angelis Ribeiro de Albuquerque em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 02:59
Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 02:59
Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:17
Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:17
Decorrido prazo de Di'angelis Ribeiro de Albuquerque em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:17
Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
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12/03/2025 01:22
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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11/03/2025 12:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800347-97.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: PAULO HENRIQUE AMORIM DUARTE REU: TERTIUS CESAR MOURA REBELO DESPACHO Vistos, etc.
Determino a retirada do feito de pauta de audiências, diante do equívoco da Secretaria Unificada, quando das intimações do ato, em horário diverso do designado por este juízo, conforme se verifica na decisão acostada no ID nº 128092808.
Posto isso, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2025, às 14h00min, de forma presencial, na Sala de Audiências deste Juízo.
Por sua vez, proceda a Secretaria Unificada, atinente a esta Vara Criminal, as Intimações necessárias ao ato em comento.
Atentando-se para tanto, aos Mandados de Urgência, para que a Central de Mandados, os cumpram, em tempo hábil. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual ''Teams''.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 7 de março de 2025.
LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/03/2025 18:48
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 14:59
Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 14/10/2025 14:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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10/03/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 08:51
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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09/03/2025 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2025 15:51
Juntada de diligência
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09/03/2025 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/03/2025 12:30
Juntada de diligência
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07/03/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 14:46
Conclusos para despacho
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24/02/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 07:12
Conclusos para despacho
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19/02/2025 00:54
Decorrido prazo de THALYTA LAYS DA SILVA VIEIRA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:52
Decorrido prazo de TERTIUS CESAR MOURA REBELO em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:19
Decorrido prazo de THALYTA LAYS DA SILVA VIEIRA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:19
Decorrido prazo de TERTIUS CESAR MOURA REBELO em 18/02/2025 23:59.
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18/02/2025 19:25
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 08:15
Juntada de diligência
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18/02/2025 07:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/02/2025 07:39
Juntada de devolução de mandado
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18/02/2025 04:53
Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 04:41
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM DUARTE em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 01:49
Decorrido prazo de ANA CATARINA SILVA COSTA em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 01:48
Decorrido prazo de LAVINIA COSTA BARRETO em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 01:40
Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 01:38
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM DUARTE em 17/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:40
Decorrido prazo de MIRLA PAIVA DE CASTRO em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de MIRLA PAIVA DE CASTRO em 14/02/2025 23:59.
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13/02/2025 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/02/2025 12:56
Juntada de diligência
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13/02/2025 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 08:35
Juntada de diligência
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12/02/2025 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 22:36
Juntada de diligência
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11/02/2025 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2025 15:29
Juntada de diligência
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11/02/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 06:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2025 06:30
Juntada de diligência
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10/02/2025 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2025 09:08
Juntada de diligência
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06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 19:23
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 13:46
Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 13:46
Decorrido prazo de Di'angelis Ribeiro de Albuquerque em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 10:22
Decorrido prazo de Di'angelis Ribeiro de Albuquerque em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 10:22
Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 02/09/2024 23:59.
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20/08/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 14:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
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16/08/2024 17:27
Audiência Instrução e julgamento designada para 13/03/2025 13:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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16/08/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 06:45
Decorrido prazo de Di'angelis Ribeiro de Albuquerque em 14/08/2024 23:59.
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13/08/2024 16:09
Recebida a queixa contra TERTIUS CESAR MOURA REBELO
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09/08/2024 09:38
Conclusos para decisão
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08/08/2024 07:48
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 07:24
Conclusos para decisão
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16/07/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 09:46
Expedição de Ofício.
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15/05/2024 10:48
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 10:48
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 14/05/2024 23:59.
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10/05/2024 03:04
Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 09/05/2024 23:59.
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29/04/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 11:57
Conclusos para decisão
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22/04/2024 22:55
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 08:10
Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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16/04/2024 13:02
Decorrido prazo de TERTIUS CESAR MOURA REBELO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 13:02
Decorrido prazo de TERTIUS CESAR MOURA REBELO em 15/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 07:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 07:56
Juntada de diligência
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01/04/2024 12:22
Expedição de Mandado.
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01/04/2024 11:37
Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) realizada para 26/03/2024 15:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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01/04/2024 11:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 15:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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12/03/2024 03:01
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM DUARTE em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 03:01
Decorrido prazo de TERTIUS CESAR MOURA REBELO em 11/03/2024 23:59.
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06/03/2024 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 12:22
Juntada de diligência
-
06/03/2024 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 12:03
Juntada de diligência
-
06/03/2024 10:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/03/2024 10:10
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 10:10
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 14:34
Audiência conciliação redesignada para 26/03/2024 15:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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04/03/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:39
Conclusos para despacho
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27/02/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 07:43
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM DUARTE em 15/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 06:34
Decorrido prazo de TERTIUS CESAR MOURA REBELO em 05/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 00:23
Juntada de diligência
-
30/01/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 15:53
Juntada de diligência
-
22/01/2024 17:08
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 17:08
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 13:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/10/2023 10:52
Audiência conciliação designada para 27/02/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 10:39
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 10/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 12:23
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 03/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/03/2023 08:32
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 14:33
Declarada incompetência
-
02/03/2023 18:23
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 23:10
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 14:19
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 14:17
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:52
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:49
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:29
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:17
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:01
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:45
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:34
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:21
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:06
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:00
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:36
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:30
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:02
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 10:58
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
19/01/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2023 14:51
Juntada de custas
-
05/01/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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