13/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 20:39

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:08

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 18:36

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:13

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/05/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
29/05/2025 15:13

Outras Decisões
23/05/2025 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 20:45

Juntada de diligência
12/05/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 08:10

Juntada de diligência
06/05/2025 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 20:13

Juntada de diligência
05/05/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:01

Juntada de diligência
02/05/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 19:54

Juntada de diligência
02/05/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 19:41

Juntada de diligência
11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ITALO JOSE DE LIMA DANTAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ITALO JOSE DE LIMA DANTAS em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ITALO JOSE DE LIMA DANTAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ITALO JOSE DE LIMA DANTAS em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:29

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 03:58

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 03:51

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 03:43

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 01:46

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo n.º: 0802984-30.2020.8.20.5129 Polo ativo: I.

J.

D.

L.

D.

Polo passivo: CARLOS OTAVIO GURGEL DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Considerando a necessidade de produção de prova em audiência, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2025 às 10h00min, a qual será realizada através da plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em modalidade híbrida.i Nos termos do art. 357, § 4º, do CPC/2015, fixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

O número de testemunhas arroladas será, no máximo, 03 (três) para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC/2015).

Fica a parte advertida de que a intimação judicial somente será feita nas hipóteses do art. 455, § 4º, I à V, do CPC, devendo esta, em nome do princípio da colaboração processual, dentro do prazo do arrolamento, requerer expressamente a necessidade de convocação das testemunhas de forma justificada, entendendo este juízo que o silêncio significará que as testemunhas comparecerão independentemente de mandados.

A parte deverá fazer prova da intimação das testemunhas arroladas - devendo juntar aos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento –, ou, se for o caso, trazê-las independente de intimação (art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC), presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

Para assegurar o cumprimento das exigências legais e a condução do ato, deverá a Secretaria Judiciária, de tudo certificando nos autos: 1 – Intimar as partes, por meio de seus advogados, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para que tenham ciência da presente designação, devendo a Secretaria remeter o link da reunião virtual para o contato das partes (e-mail ou telefone) no dia designado para audiência, cabendo a estas remetê-lo às suas testemunhas; 2 – Considerando a determinação de depoimento das partes, intimem-se-as, PESSOALMENTE, constando a advertência de que o não comparecimento à audiência ou a recusa de prestar depoimento, implicará na aplicação da pena da confissão (art. 385, § 1º, do CPC); 3 – Em caso de necessidade de intimação judicial da testemunha, expedir mandados de intimação para que seja diligenciada, junto às testemunhas arroladas, a informação acerca da possibilidade de a testemunha comparecer ao ato de forma virtual, indagando-a se possui computador/notebook/smartphone com internet, que assegure a sua presença na reunião virtual, oportunidade em que deverá colher, desde já, contato telefônico para o qual será direcionado o link de acesso (de preferência, número de whatsapp), a fim de que seja providenciado o contato e seja dado o suporte necessário para que as testemunhas consigam acessar a sala de videoconferência; 4 – Os participantes deverão ingressar no ambiente virtual portando um documento de identidade com foto; 5 – Antes do início da audiência, deverá o servidor responsável por sua organização proceder na forma prevista no art. 11 da Resolução n. 329/2020 do CNJ.

Além disso, deverá ser certificada nos autos a (im)possibilidade de participação das partes e testemunhas na audiência por videoconferência, e, sendo o caso negativo, adverti-las, já no ato de intimação, de que deverão, na referida data e horário designados, comparecer ao prédio do fórum.

Ressalte-se que poderão os mandados ser cumpridos telefone ou whatsapp, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles urgentes que demandem cumprimento presencial e imediato. ii Nos mandados, ofícios, e todos os atos de intimação deverão constar o link de acesso à sala virtual da audiência, bem assim, o telefone de contato e whatsapp deste cartório, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária e cópia do manual de acesso à reunião para partes e testemunhas, que segue anexo a este despacho.

P.I.

Cumpra-se.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, data de registro do sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006) i A audiência de instrução será realizada por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

A par disso, seguem algumas orientações: a) realizar o download do aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual deverá ser realizado antes do horário previsto para a audiência; b) utilização de internet estável e de boa qualidade; c) embora não seja obrigatório, para fins de melhorar a utilização do sistema de videoconferência, recomenda-se o uso de headphone com microfone; d) utilização de trajes condizentes com a formalidade do ato; e) caso exista interesse, poderá ser disponibilizado o Manual do Usuário da plataforma, bastando a solicitação à Secretaria Judiciária, pelo e-mail institucional, quando da confirmação do recebimento do link para a reunião; f) caso exista interesse, após a audiência, o conciliador poderá enviar para o seu e-mail o termo da audiência (o documento que ficará no processo) em PDF; g) outras informações poderão ser obtidas com a Secretaria Judiciária. ii Em se tratando de citação/intimação na modalidade eletrônica pela ferramenta do Whatsapp, consignou o Superior Tribunal de Justiça no Informativo 688, que, embora possíveis de serem efetivados mediante aplicativo de mensagens eletrônicas, por seu caráter personalíssimo, formal e de extrema importância no trâmite processual, os atos de ciência processual através deste tipo de mecanismo deve obedecer a determinadas singularidades, resumidamente arroladas como sendo: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando, como medida de autenticação do ato judicial. (HC 641.877/DF, Rel.

Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021).
13/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:22

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 13:21

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/05/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
13/03/2025 13:20

Audiência Justificação Prévia cancelada conduzida por 29/07/2021 09:30 em/para 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
13/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/05/2023 10:27

Conclusos para julgamento
16/12/2022 23:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:43

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:17

Juntada de documento de comprovação
17/08/2022 14:49

Juntada de documento de comprovação
10/08/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:55

Juntada de Ofício
19/05/2022 11:50

Juntada de Certidão
18/02/2022 12:26

Juntada de documento de comprovação
02/12/2021 15:11

Expedição de Ofício.
02/12/2021 15:11

Expedição de Ofício.
21/09/2021 02:04

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BARBOSA DE FARIAS em 20/09/2021 23:59.
11/09/2021 03:05

Decorrido prazo de LEILA MAGDA ALVES DA SILVA em 09/09/2021 23:59.
11/08/2021 18:19

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2021 21:30

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2021 12:31

Conclusos para decisão
29/07/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:20

Audiência de justificação realizada para 06/05/2021 11:00 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
25/07/2021 23:40

Juntada de Petição de contestação
23/07/2021 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 13:54

Juntada de Petição de diligência
25/06/2021 16:15

Expedição de Mandado.
25/06/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:57

Audiência de justificação designada para 29/07/2021 09:30 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
20/05/2021 10:43

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2021 04:39

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO GURGEL DE OLIVEIRA em 13/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 04:39

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO GURGEL DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 01:22

Juntada de Petição de diligência
18/04/2021 13:27

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2021 16:55

Expedição de Mandado.
08/04/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:56

Audiência de justificação designada para 06/05/2021 11:00.
13/02/2021 09:52

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 11/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 18:40

Conclusos para decisão
10/12/2020 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804567-74.2024.8.20.5108

Jose Gilson Rego Goncalves

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Pedro Juliao Bandeira Regis Junnior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/11/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0801802-27.2024.8.20.5110

Luzanira Alves Pedrosa da Silva

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/11/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0854932-65.2024.8.20.5001

Erivania Horacio Oliveira de Lima

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0800011-80.2025.8.20.5112

Maria da Conceicao de Sousa Gomes

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Francisco de Oliveira Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/01/2025 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0817996-07.2025.8.20.5001

Banco Bradesco S/A.

Victor Hugo Batista Soares

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2025 14:07

Exibir Processo