04/12/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 10:11

Transitado em Julgado em 12/03/2024
25/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:39

Juntada de Certidão
09/03/2024 01:55

Decorrido prazo de JOANA KELLY FERREIRA DANTAS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:50

Juntada de recibo de envio por hermes
08/03/2024 08:36

Juntada de Alvará
08/03/2024 08:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 17:47

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/03/2024 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
07/03/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 17:47

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/03/2024 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
05/03/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 15:22

Juntada de diligência
05/03/2024 10:57

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:57

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 18:37

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 22:00

Juntada de diligência
19/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:25

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:21

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:43

Juntada de Ofício
16/02/2024 11:38

Expedição de Ofício.
16/02/2024 10:37

Audiência instrução e julgamento redesignada para 07/03/2024 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
16/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:14

Outras Decisões
16/02/2024 09:14

Mantida a prisão preventiva
16/02/2024 08:38

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:46

Decorrido prazo de JOANA KELLY FERREIRA DANTAS em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:03

Decorrido prazo de ERIS LANDSON GALVÃO LEAL em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:03

Decorrido prazo de ERIS LANDSON GALVÃO LEAL em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:15

Juntada de diligência
05/02/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 01:30

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:43

Desentranhado o documento
23/01/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
23/01/2024 13:42

Desentranhado o documento
23/01/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
23/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 16:36

Juntada de diligência
18/12/2023 10:37

Desentranhado o documento
18/12/2023 10:36

Juntada de documento de comprovação
13/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:04

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 17:16

Juntada de diligência
05/12/2023 13:55

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:55

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:02

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:53

Juntada de Ofício
15/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:58

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:58

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:13

Decorrido prazo de André Jorge Sabino de Oliveira em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:13

Decorrido prazo de André Jorge Sabino de Oliveira em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 21:37

Juntada de diligência
06/11/2023 15:31

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
01/11/2023 08:37

Juntada de documento de comprovação
31/10/2023 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:12

Juntada de ato ordinatório
30/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:55

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:51

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:43

Desentranhado o documento
30/10/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
30/10/2023 17:27

Expedição de Ofício.
30/10/2023 17:07

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:57

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:52

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:38

Desentranhado o documento
30/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:53

Expedição de Ofício.
26/10/2023 11:54

Audiência instrução e julgamento designada para 22/02/2024 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
25/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
25/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 17:54

Mantida a prisão preventiva
24/10/2023 08:12

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:15

Apensado ao processo 0800338-42.2023.8.20.5129
12/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:38

Transitado em Julgado em 11/09/2027
10/09/2023 18:47

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:03

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/09/2023 09:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
05/09/2023 13:03

Proferida Sentença de Pronúncia
05/09/2023 13:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:00, 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
04/09/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 19:48

Juntada de diligência
04/09/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 19:45

Juntada de diligência
01/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 15:51

Juntada de Certidão
25/08/2023 06:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 06:46

Juntada de Petição de certidão
19/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 07:47

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 31/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:52

Publicado Intimação em 18/07/2023.
22/07/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800495-83.2021.8.20.5129 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: DHPP-FT/SGA - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - FORÇA TAREFA SÃO GONÇALO DO AMARANTE, MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE REU: JOAO PAULO ROCHA DESPACHO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de JOÃO PAULO ROCHA pela prática de crime de homicídio.

Inquérito policial nos ids. 65630985, 65630987 e 65630987.

Relatório do inquérito policial no id. 94985618, pág. 29-38.

Laudo de exame pericial em local de morte violenta no id. 65630987, pág. 1-17.

Laudo de exame necroscópico no id. 65630987, pág. 22-24.

Laudo de exame de confronto balístico no id. 98799582, pág. 1-9.

Cópia do documento de identificação do réu no id. 94985618, pág. 7.

Termo de apreensão de celular no id 94985618 pag 15 Prisão temporária decretada no id. 94641087 do incidente representação por prisão temporária (0800338-42.2023.8.20.5129).

Cumprimento do mandado de prisão temporária no dia 07/02/2023 (id. 94836704 e 94836714 do incidente).

Denúncia no id 95861579.

Narra que no dia 28 de novembro de 2020, um sábado, por volta das 19h30min, em via pública da RN 160, nas proximidades do Posto do SAAE, na descida de Regomoleiro, São Gonçalo, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, o denunciado matou a vítima José Aglas Bezerra de Freitas, conhecida como “Aglay”.

Recebimento da denúncia em 01/03/2023 (id. 95927317).

Decretação da prisão preventiva no id. 95930701.

Mandado de prisão preventiva no id. 95939062.

Pedido de compartilhamento de prova com a DEICOR, com a 6ª DHPP e com a 3ª a Promotoria de Justiça de Natal nos ids. 96257228 e 96288251.

Relatório dede análise de celular no id. 96258181 Relatório de análise de celular no id. 96258192.

Relatório de análise de celular complementar no id. 97823074.

O Ministério Público, no id 97033726, opina pelo compartilhamento de prova.

Decisão no id. 97072885 deferindo o compartilhamento de prova com a DEICOR, com a 6ª DHPP e com a 3ª Promotoria de Justiça de Natal.

Citação no id 99407987 Defesa preliminar no id. 99777927, com negativa da prática do crime.

Requer ainda liberdade provisória.

Diz que é primário, residência fixa e que tem bons antecedentes.

Decisão de manutenção do recebimento da denúncia no id 99954700, com aprazamento da audiência de instrução O Ministério Público opinou pela manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública (id. 100036458).

Decisão indeferindo liberdade no id 100072513 Perícia de celular no id 101023506 pag 18-22 Perícia de celular no id 101023511 pag 10-46 Perícia de confronto balístico no id 101023506 pag 29-33 atestando que os disparos que atingiram a vítima não partiram da arma periciada Intimação de Rafael Pinheiro da Silva no id. 101300871 e id. 101300874 Diligência negativa de intimação de Hiago Julio Alves no id. 101440811, com informação de falecimento Diligência negativa de intimação de Eris Landson Galvão Leal no id. 101442002 Diligência negativa de intimação de Joana Kelly Ferreira Dantas no id. 101442784 Diligência negativa de intimação de André Luiz Nascimento da Silva no id. 101443535 Intimação de Altaiza Nascimento de Oliveira Silva no id. 101443554 e id. 101443559 Intimação de Genilson José da Silva no id. 101443571 e id. 101443575 Intimação de Marluce Avelino Bezerra no id. 101447047 e id. 101447067 Intimação de Katia Regina Cunha da Rocha no id. 101448649 e id. 101448650 Intimação de Silvia de Cassia dos Santos Silva no id. 101656565 e id. 101656566 Intimação de Priscila Avelino da Silva no id. 101953985 e id. 101953995 Audiência de instrução no id. 102081920, realizada em 20/06/2023, prejudicada em razão da ausência do advogado, apesar de intimado.

Foi determinada a intimação do acusado para regularizar sua representação através de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo.

Foi ainda determinada a intimação do advogado de defesa para justificar ausência ao ato O advogado de defesa, no id. 102311116, apresenta justificativa de ausência a audiência alegando doença.

Não junta atestado médico.

Requer o reaprazamento da audiência.

Despacho no id 102368414 determinando ao advogado juntar atestado médico correlato a justificativa de ausência O Ministério Público, no id 103145597, informa endereços atualizados de testemunhas.

Requer a desistência de oitiva da testemunha Hiago Julio Alves em razão do falecimento É o relato.

Decido 01.

Julgo prejudicada a oitiva da testemunha Hiago Júlio Alves em razão do falecimento 02.

Aprazo audiência de instrução para o dia 05/09/2023, às 09:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas Cristiano Jerônimo Barcelar, Kátia Regina Cunha da Rocha, Eris Landson Galvão Leal, Rafael Pinheiro da Silva, Marluce Avelino Bezerra, Priscila Avelino da Silva, Genilson José da Silva, Joana Kelly Ferreira Dantas, André Luiz Nascimento da Silva, Sílvia de Cássia dos Santos Silva, Altaizia Nascimento de Oliveira e em que será interrogado o réu.

Intimem-se.

Requisite-se a testemunha policial.

Observem-se as atualizações de endereços de id 103145597 Para o caso de necessidade de participação por videoconferência, deverá acessar através do link: Entrar na reunião Teams https://lnk.tjrn.jus.br/aud3varasga 03.

Solicite-se a videoconferência a unidade de custódia. 04.

Mantenho a prisão preventiva do acusado, vez que presentes os requisitos de sua decretação 05.

Intimem-se Ministério Público e a Defesa através do PJE.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 13 de julho de 2023.

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2023 03:07

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:53

Juntada de documento de comprovação
14/07/2023 12:33

Expedição de Mandado.
14/07/2023 12:29

Desentranhado o documento
14/07/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 12:22

Expedição de Ofício.
14/07/2023 11:53

Juntada de documento de comprovação
14/07/2023 11:45

Juntada de documento de comprovação
14/07/2023 11:34

Expedição de Ofício.
14/07/2023 11:26

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:17

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:43

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:35

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:09

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:02

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:58

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:52

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:39

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:31

Expedição de Mandado.
14/07/2023 08:31

Audiência instrução e julgamento designada para 05/09/2023 09:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
14/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
10/07/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:57

Outras Decisões
24/06/2023 05:39

Decorrido prazo de PRISCILA AVELINO DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 20:02

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:58

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/06/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
20/06/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 10:30, 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de SILVIA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 20:17

Juntada de Petição de certidão
16/06/2023 07:40

Expedição de Mandado.
15/06/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:03

Juntada de ato ordinatório
13/06/2023 08:51

Decorrido prazo de KÁTIA REGINA CUNHA DA ROCHA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:51

Decorrido prazo de MARLUCE AVELINO BEZERRA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:51

Decorrido prazo de GENILSON JOSE DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:51

Decorrido prazo de ALTAIZIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NASCIMENTO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:51

Decorrido prazo de JOANA KELLY FERREIRA DANTAS em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 19:48

Juntada de Petição de diligência
11/06/2023 19:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 17:29

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 16:00

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:48

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:24

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:17

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:11

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 15:03

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 14:59

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 08:18

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 20:01

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 12:55

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 06:59

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 29/05/2023 23:59.
27/05/2023 02:21

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:56

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
12/05/2023 12:26

Juntada de recibo de envio por hermes
11/05/2023 22:14

Conclusos para decisão
11/05/2023 22:12

Juntada de recibo de envio por hermes
11/05/2023 22:03

Expedição de Ofício.
11/05/2023 22:00

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 22:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:25

Audiência instrução e julgamento designada para 20/06/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
10/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2023 11:57

Conclusos para decisão
08/05/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2023 11:50

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2023 17:43

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:29

Expedição de Mandado.
06/04/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2023 01:39

Decorrido prazo de DHPP-FT/SGA - Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa - Força Tarefa São Gonçalo do Amarante em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:39

Decorrido prazo de DHPP-FT/SGA - Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa - Força Tarefa São Gonçalo do Amarante em 24/03/2023 23:59.
21/03/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:17

Outras Decisões
20/03/2023 12:30

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:20

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:09

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:48

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:16

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2023 16:27

Juntada de Petição de inquérito policial
01/03/2023 17:49

Juntada de documento de comprovação
01/03/2023 17:43

Expedição de Ofício.
01/03/2023 17:27

Juntada de mandado de prisão
01/03/2023 17:04

Expedição de Mandado.
01/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:51

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:48

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/03/2023 15:42

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:16

Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO ROCHA
01/03/2023 15:13

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
28/02/2023 17:18

Juntada de Petição de denúncia
10/02/2023 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2023 10:41

Juntada de Petição de petição urgente
10/02/2023 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2023 17:45

Decorrido prazo de DHPP-FT/SGA - Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa - Força Tarefa São Gonçalo do Amarante em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:55

Determinado o Arquivamento
26/07/2022 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2022 09:29

Conclusos para decisão
17/05/2022 09:29

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:50

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:46

Juntada de Petição de inquérito policial
16/06/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 11:00

Conclusos para decisão
22/02/2021 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807198-31.2023.8.20.5106

Cromatudo Manutencao e Servicos Hidrauli...

Sascar - Tecnologia e Seguranca Automoti...

Advogado: Fabricio Faggiani Dib

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/04/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0814950-80.2022.8.20.0000

Parnamirim Rede de Postos Domingos 2 Ltd...

Franklin de SA Bezerra Junior

Advogado: Cristiane Guimaraes de Oliveira de Lima

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/12/2022 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0802068-78.2023.8.20.5100

Raimunda Fortunato de Souza Chaves

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/06/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0815934-43.2020.8.20.5106

Banco do Nordeste do Brasil SA

Granel Transportes e Logistica LTDA - ME

Advogado: Jose de Oliveira Barreto Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0815934-43.2020.8.20.5106

Eriosmar Lindolfo de Araujo

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2022 09:10

Exibir Processo