TJRN - 0809218-48.2025.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:03
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 10/09/2025 23:59.
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18/08/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:13
Juntada de Petição de apelação
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29/07/2025 01:01
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 09:22
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2025 06:51
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 06:50
Juntada de Certidão
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25/07/2025 00:06
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 00:06
Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 24/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:45
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0809218-48.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SÉRGIO BAPTISTA MENDES REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Havendo o INSS apresentado peça de defesa (ID 151599453), intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 1 de julho de 2025.
AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/07/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 15:18
Decorrido prazo de Sérgio Baptista Mendes em 05/06/2025.
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07/06/2025 00:05
Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 05/06/2025 23:59.
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26/05/2025 14:25
Juntada de ato ordinatório
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21/05/2025 14:09
Juntada de Certidão
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16/05/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 02:05
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0809218-48.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SÉRGIO BAPTISTA MENDES REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Apresentado o laudo, expeça-se guia liberatória dos honorários periciais/certidão de entrega e cite-se o INSS, bem como intimem-se as partes para, querendo, pronunciarem-se sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º NCPC), dentro do qual deverá o INSS apresentar proposta de acordo, se for o caso, além da contestação.
Apresentada proposta de acordo pelo INSS ou contestação, intime-se a parte requerente para se manifestar a respeito da(s) mesma(s), vindo os autos a seguir conclusos para homologação, na hipótese de concordância, julgamento ou saneamento, não havendo acordo.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 13 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/05/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 09:29
Conclusos para decisão
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14/04/2025 08:15
Juntada de Petição de laudo pericial
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10/04/2025 21:08
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 08:08
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 03:34
Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:33
Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 27/03/2025 23:59.
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20/03/2025 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2025 14:21
Juntada de diligência
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19/03/2025 01:39
Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 18/03/2025 06:00.
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19/03/2025 00:34
Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 18/03/2025 06:00.
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17/03/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 03:41
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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17/03/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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16/03/2025 00:00
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 15/03/2025 04:07.
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16/03/2025 00:00
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 15/03/2025 04:07.
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13/03/2025 12:30
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0809218-48.2025.8.20.5001 PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dr.
Bruno Roberto Soares de Magalhães, conforme documento em anexo, para o dia 09/04/25, às 10 horas, na sala de Perícias da JUSTIÇA FEDERAL, localizado na R.
Dr.
Lauro Pinto, 245 - Lagoa Nova, Natal - RN.
Natal/RN, 12 de março de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/03/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 01:34
Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:34
Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 11/03/2025 23:59.
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06/03/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2025 12:29
Juntada de diligência
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24/02/2025 11:48
Expedição de Mandado.
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20/02/2025 10:08
Juntada de Petição de contestação
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17/02/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 12:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
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17/02/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 11:07
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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17/02/2025 11:00
Conclusos para decisão
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17/02/2025 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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