11/06/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:52

Transitado em Julgado em 23/04/2025
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802991-26.2023.8.20.5126 Parte autora: JOAO FERNANDES BEZERRA NETO Parte requerida: IMPORTADORA CHEN LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que a parte autora requereu a desistência do feito, sendo desnecessária a concordância da parte contrária, consoante preceitua o Enunciado 90 da FONAJE: ”A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, por consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII, c/c art. 354, ambos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.0995/95).

Intime-se.

Após, arquive-se.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:21

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 16:10

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802991-26.2023.8.20.5126 Parte autora: JOAO FERNANDES BEZERRA NETO Parte requerida: IMPORTADORA CHEN LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se expressamente e de forma detalhada acerca das alegações da parte ré contidas na contestação, em especial acerca das divergências de CNPJ da demandada e da empresa recebedora do valor (R$ 110192220), o ramo de atividade comercial descrito no contrato social (ID 128999637) e ilegitimidade passiva.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:32

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BEZERRA NETO em 11/09/2024.
21/08/2024 08:53

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 21/08/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
21/08/2024 08:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
21/08/2024 08:33

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 08:26

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:07

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada para 21/08/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
08/04/2024 14:39

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 14:39

Decorrido prazo de IMPORTADORA CHEN LTDA em 04/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:12

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 14:06

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:02

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2024 14:02

Decorrido prazo de IMPORTADORA CHEN LTDA em 07/12/2023 23:59.
16/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
22/11/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:13

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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