29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FABIOLA LUCENA MAIA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:19

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0811334-95.2023.8.20.5001 Ação: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: MUNICIPIO DE NATAL REU: EMANUEL MOURA DE OLIVEIRA, JOSÉ DA CRUZ DE OLIVEIRA, JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOBRINHO, MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA, LAERCIO MOURA DE OLIVEIRA, NAARA RAQUELY DE OLIVEIRA, RUTE RAQUEL DE OLIVEIRA, PAULO MACEDO DE OLIVEIRA, MAGDA MICHELE MACEDO DE OLIVEIRA, MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA, CILANDIA MACEDO DE OLIVEIRA, RAMON SILVA DE OLIVEIRA, THIAGO SILVA DE OLIVEIRA, MARIO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro pedido de dilação de prazo, conferindo mais 15 (quinze) dias para se ultimar a diligência.

P.I.

NATAL/RN, 3 de julho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:23

Conclusos para despacho
05/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIOLA LUCENA MAIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIOLA LUCENA MAIA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0811334-95.2023.8.20.5001 AUTOR: MUNICIPIO DE NATAL REU: EMANUEL MOURA DE OLIVEIRA, JOSÉ DA CRUZ DE OLIVEIRA, JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOBRINHO, MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA, LAERCIO MOURA DE OLIVEIRA, NAARA RAQUELY DE OLIVEIRA, RUTE RAQUEL DE OLIVEIRA, PAULO MACEDO DE OLIVEIRA, MAGDA MICHELE MACEDO DE OLIVEIRA, MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA, CILANDIA MACEDO DE OLIVEIRA, RAMON SILVA DE OLIVEIRA, THIAGO SILVA DE OLIVEIRA, MARIO SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO Defiro pedido de dilação de prazo, conferindo mais 15 (quinze) dias para se ultimar a diligência.

P.I.

NATAL /RN, 9 de março de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 07:01

Outras Decisões
14/12/2024 01:53

Decorrido prazo de FABIOLA LUCENA MAIA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de FABIOLA LUCENA MAIA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:49

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 22:45

Juntada de diligência
06/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 21:25

Juntada de diligência
05/03/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIO DA SILVA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:39

Decorrido prazo de MARCIA SILVA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 17:52

Juntada de diligência
26/02/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 17:49

Juntada de diligência
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:10

Decorrido prazo de RUTE RAQUEL DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 19:16

Juntada de diligência
14/02/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 20:03

Juntada de diligência
14/02/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 18:42

Juntada de diligência
14/02/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 18:16

Juntada de diligência
14/02/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 15:43

Juntada de diligência
08/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 11:30

Juntada de diligência
20/01/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2024 16:04

Juntada de diligência
20/01/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2024 16:01

Juntada de diligência
22/12/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:12

Decorrido prazo de RAMON SILVA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 09:17

Juntada de diligência
08/12/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 21:50

Juntada de diligência
20/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 11:22

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 07:27

Outras Decisões
06/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:49

Declarada incompetência
24/04/2023 20:37

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:57

Conclusos para decisão
08/03/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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