23/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:05

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 22/09/2025 09:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
22/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 09:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
22/09/2025 00:00

Intimação

De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do despacho de ID 164592339.

Se preferir, poderá participar por videoconferência.

Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:08

Conclusos para despacho
19/09/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 19:58

Juntada de diligência
25/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 12:47

Juntada de diligência
20/08/2025 01:47

Decorrido prazo de RUI CADETE em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 16:36

Juntada de devolução de mandado
19/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 10:13

Juntada de diligência
17/08/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 10:09

Juntada de diligência
12/08/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0101946-14.2014.8.20.0124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: DEICOT - Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e outros (2) Polo Passivo: Herculano Antônio Albuquerque Azevedo e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, abro vista à Defesa do Réu dos presentes autos para ciência da decisão ID 153639174.

Parnamirim/RN, 7 de agosto de 2025 PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2025 10:04

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 09:56

Expedição de Ofício.
08/08/2025 09:37

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:37

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
07/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:10

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 22/09/2025 09:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
06/06/2025 10:11

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 15:23

Outras Decisões
03/06/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição incidental
20/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/03/2025 03:33

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0101946-14.2014.8.20.0124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência da decisão de id. 142271660.

ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:41

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/05/2025 09:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
20/02/2025 12:07

Outras Decisões
20/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:21

Juntada de Petição de procuração
03/12/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 14:44

Juntada de diligência
25/09/2024 23:03

Expedição de Mandado.
11/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 11:02

Juntada de diligência
12/04/2024 13:00

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/04/2024 12:16

Recebida a denúncia contra HERCULANO ANTÔNIO ALBUQUERQUE AZEVEDO
14/03/2024 13:17

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:55

Juntada de Petição de denúncia
12/03/2024 12:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 19:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2023 23:59.
02/04/2023 05:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 16:07

Conclusos para despacho
30/08/2022 21:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2014

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804110-86.2014.8.20.0001

Maria da Conceicao Matos de Albuquerque

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Manoel Batista Dantas Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/04/2014 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0800022-09.2025.8.20.5113

Heloisa Cristina Oliveira da Costa

Municipio de Areia Branca

Advogado: David Morais de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0808097-24.2021.8.20.5001

Lenilza Silva Ferreira

Municipio de Natal

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/02/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0872745-42.2023.8.20.5001

Ana Paula Medeiros de Mariz

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0100735-51.2015.8.20.0109

Estado do Rio Grande do Norte

Jose Ronilson Dantas

Advogado: Marcius Fabian de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/08/2015 00:00

Exibir Processo