12/09/2025 00:04

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 17:47

Outras Decisões
11/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 05:46

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
24/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 06:37

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:06

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0883363-12.2024.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:DANYELLE ROSANA GUEDES PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido de dilação de prazo da parte requerente (Id. 160594765), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação e requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
19/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 06:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0883363-12.2024.8.20.5001 PARTE AUTORA: DANYELLE ROSANA GUEDES PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a petição de ID 157285303, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
28/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:46

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 21:33

Juntada de diligência
11/06/2025 08:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0883363-12.2024.8.20.5001 REQUERENTE: DANYELLE ROSANA GUEDES REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 15 de maio de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
16/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:15

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento
10/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0883363-12.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DANYELLE ROSANA GUEDES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO DANYELLE ROSANA GUEDES para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 6 de março de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/03/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 05:18

Juntada de ato ordinatório
03/03/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANYELLE ROSANA GUEDES.
11/12/2024 22:41

Outras Decisões
10/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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