STJ - 0801024-05.2016.8.20.5121

28/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 14:30

Não conhecido o recurso de MULT POINT LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE BALAS E CHOCOLATES LTDA

04/07/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/05/2022 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE