19/08/2025 00:20

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:19

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 05:41

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 05:40

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804445-20.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA BEZERRA REQUERIDO: ACE SEGURADORA S/A DESPACHO

Vistos.

INDEFIRO o processamento do pedido de cumprimento de sentença, uma vez que, no acórdão do ID 114880124, houve o conhecimento e provimento dos embargos de declaração, empregando-lhes efeitos infringentes, para acolher a prejudicial de mérito de prescrição suscitada pelo apelante/demandado, extinguindo o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II do CPC, por verificar prescrita a pretensão exordial.

Assim, exaurido o objeto da presente demanda, arquivem-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
23/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:23

Indeferido o pedido de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA BEZERRA
22/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 13:55

Processo Reativado
22/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:57

Juntada de informação
08/02/2024 08:04

Recebidos os autos
08/02/2024 08:04

Juntada de intimação de pauta
07/07/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2023 08:54

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 05/07/2023.
06/07/2023 05:34

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 05/07/2023 23:59.
22/06/2023 05:37

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:10

Publicado Intimação em 12/06/2023.
15/06/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
14/06/2023 09:47

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:21

Juntada de Petição de apelação
25/05/2023 11:50

Publicado Sentença em 23/05/2023.
25/05/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 15:29

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
18/05/2023 02:34

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 05:00

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 10/05/2023 23:59.
26/04/2023 07:56

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 11:52

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 14:04

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:36

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:30

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 15:37

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:16

Publicado Intimação em 10/03/2023.
20/03/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 21:37

Publicado Intimação em 15/02/2023.
27/02/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
17/02/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2022 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:26

Conclusos para despacho
25/11/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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