09/08/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 07:17

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:42

Recebidos os autos
16/07/2025 10:42

Juntada de intimação de pauta
19/11/2024 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
15/11/2024 01:21

Expedição de Certidão.
15/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:40

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
30/09/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:52

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:02

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2024 07:36

Conclusos para julgamento
16/07/2024 07:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:01

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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