12/09/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 17:52

Juntada de diligência
03/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 1º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8818-4834 - Email: [email protected] Processo nº 0859178-41.2023.8.20.5001 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor/Vítima: AUTOR: 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL Autuado: INVESTIGADO: ANDRE MONTEIRO TORQUATO FERNANDES CERTIDÃO Nos termos do art. 3º da Resolução nº 33, de 9 de junho de 2022, CERTIFICO o aprazamento de audiência híbrida Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Sala padrão Data: 16/10/2025 Hora: 15:00 , a ser realizada através do link e dados de acesso à sala virtual deste Juízo, conforme segue abaixo: Link https://lnk.tjrn.jus.br/01jesp (1º JECrimTran ).

OBS: Fica facultado às partes o comparecimento PRESENCIAL à audiência aprazada, que será realizada na sede do Juízo, no endereço: FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972.

Natal/RN, 27 de agosto de 2025.

JANAINA NAARA ANDRADE DE MACEDO Assessoria
01/09/2025 12:03

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:03

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:57

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 16/10/2025 15:00 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
20/07/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de promoção de arquivamento
24/04/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:43

Audiência Preliminar realizada conduzida por 25/03/2025 12:00 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/03/2025 18:43

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/03/2025 12:00, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
17/03/2025 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 22:16

Juntada de diligência
17/03/2025 20:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/03/2025 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 21:59

Juntada de diligência
18/02/2025 02:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 00:58

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 1º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8818-4834 - Email: [email protected] Processo nº 0859178-41.2023.8.20.5001 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor/Vítima: AUTOR: 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL Autuado: INVESTIGADO: ANDRE MONTEIRO TORQUATO FERNANDES CERTIDÃO Nos termos do art. 3º da Resolução nº 33, de 9 de junho de 2022, CERTIFICO o aprazamento de audiência híbrida Tipo: Preliminar Sala: Sala Padrão 1 Data: 25/03/2025 Hora: 12:00 , a ser realizada através do link e dados de acesso à sala virtual deste Juízo, conforme segue abaixo: Link https://lnk.tjrn.jus.br/01jesp (1º JECrimTran ).

OBS: Fica facultado às partes o comparecimento PRESENCIAL à audiência aprazada, que será realizada na sede do Juízo, no endereço: FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972.

Natal/RN, 4 de fevereiro de 2025.

JANAINA NAARA ANDRADE DE MACEDO Assessoria
13/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:05

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:05

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:05

Audiência Preliminar designada conduzida por 25/03/2025 12:00 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:08

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:31

Juntada de Petição de inquérito policial
17/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição incidental
07/05/2024 20:09

Audiência Preliminar realizada para 07/05/2024 10:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
07/05/2024 20:09

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 10:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
06/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
21/04/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 20:52

Juntada de Certidão
21/04/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
21/04/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 19:36

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 08:41

Juntada de diligência
27/03/2024 09:27

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 14:59

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:59

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:59

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:59

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:37

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:37

Audiência preliminar designada para 07/05/2024 10:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
22/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/02/2024 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
04/01/2024 15:55

Juntada de Petição de comunicações
28/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 06:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/12/2023 16:53

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:32

Declarada incompetência
19/10/2023 09:26

Conclusos para decisão
19/10/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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