TJRN - 0806585-47.2024.8.20.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 07:43
Outras Decisões
-
29/08/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 17:51
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
05/08/2025 00:50
Decorrido prazo de Município de Ceará-Mirim em 04/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 15:21
Juntada de termo
-
22/07/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 18:55
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 16:26
Outras Decisões
-
15/07/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 00:56
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROZ MONTEIRO em 14/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 15:54
Juntada de diligência
-
27/06/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 09:27
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 09:18
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:24
Mantida a prisão preventiva
-
16/06/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2025 16:19
Juntada de diligência
-
28/05/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 10:15
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:54
Juntada de termo
-
19/03/2025 09:41
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:29
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 13/03/2025 14:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.
-
13/03/2025 15:29
Outras Decisões
-
13/03/2025 15:29
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
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07/03/2025 01:38
Decorrido prazo de ALTANIR BEZERRA SOARES em 06/03/2025 23:59.
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06/03/2025 02:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 02:03
Juntada de diligência
-
25/02/2025 01:47
Decorrido prazo de GENILSON CARNEIRO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:47
Decorrido prazo de EDILMA ROSENO DA SILVA CARNEIRO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:39
Decorrido prazo de EMANUEL ALVES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 11:56
Juntada de diligência
-
19/02/2025 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 11:49
Juntada de diligência
-
19/02/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 23:04
Juntada de diligência
-
17/02/2025 08:48
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 00:46
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
17/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0806585-47.2024.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.
II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o dia 13/03/2025, ÀS 14:00horas.
A audiência será realizada na Sala Padrão das AUDIÊNCIAS do Gabinete da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.
OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.
Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.
Link (digitável) e QR code para acesso à audiência da 2ª Vara, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias2v-criminal Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.
VIRGÍLIO DANTAS, SALA PADRÃO DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.
Expedientes necessários.
Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.
EMERSON MOREIRA DE ARAUJO CHEFE DE GABINETE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/02/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 13:31
Juntada de Ofício
-
13/02/2025 13:24
Juntada de Ofício
-
13/02/2025 12:53
Juntada de Ofício
-
13/02/2025 12:40
Juntada de Ofício
-
13/02/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 08:27
Juntada de ato ordinatório
-
12/02/2025 08:27
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/03/2025 14:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.
-
06/02/2025 12:47
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 10:19
Outras Decisões
-
04/02/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2025 03:41
Decorrido prazo de 22ª Delegacia de Polícia Civil Ceará Mirim/RN em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 03:21
Decorrido prazo de EMANUEL ALVES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:25
Decorrido prazo de 22ª Delegacia de Polícia Civil Ceará Mirim/RN em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:23
Decorrido prazo de EMANUEL ALVES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 12:43
Juntada de diligência
-
14/01/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 17:37
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 17:36
Juntada de denúncia
-
14/01/2025 17:27
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/01/2025 17:17
Juntada de termo
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17/12/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/12/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 14:35
Audiência Custódia realizada conduzida por 16/12/2024 14:00 em/para 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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16/12/2024 14:35
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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16/12/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 09:13
Juntada de Petição de comunicações
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16/12/2024 08:26
Audiência Custódia designada conduzida por 16/12/2024 14:00 em/para 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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16/12/2024 08:23
Juntada de Petição de comunicações
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16/12/2024 08:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/12/2024 04:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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